Processo 263244/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 21:15
Autuado em 29/04/2020 21:15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3193/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2020 Acórdão   3193/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/11/2020 Acórdão   3193/ 2020 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual LETICIA FERREIRA DA SILVA
Gestor das Contas LETICIA FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
17/08/2020 18:22 do Protocolo 522630/20
14/07/2020 08:28 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICEs_ 2019.PGE.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2020 2419 Acórdão nº 3193/2020
29/10/2020 2412 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2020 de 04/11/2020
15/07/2020 2339 Despacho Processual Diverso nº 200/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1998/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/12/2020 10:52 DP  
25/11/2020 13:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1336/2020 -
25/11/2020 13:04 SMPJTC  
11/11/2020 13:32 7PC Ciência de Decisão nº 413/2020 -
11/11/2020 11:35 SMPjTC  
04/11/2020 14:21 STP Acórdão nº 3193/2020 -
06/10/2020 17:15 GCAML  
06/10/2020 17:11 SMPJTC  
17/09/2020 10:16 7PC Parecer nº 837/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela regularidade, cf. CGE.
16/09/2020 13:55 SMPjTC  
03/09/2020 17:11 CGE Instrução nº 990/2020 - Contas regulares.
19/08/2020 10:25 3ICE Instrução nº 26/2020 - Prestação de Contas Anual. Procuradoria Geral do Estado (PGE). Exercício de 2019. Pela regularidade das contas.
18/08/2020 16:15 CGE Despacho Processual Diverso nº 306/2020 - Prestadas as informações solicitadas.
14/07/2020 08:29 DP  
30/04/2020 13:40 CGE Despacho Processual Diverso nº 200/2020 -
30/04/2020 13:40 CGE Instrução nº 680/2020 - Pela concessão de contraditório.
29/04/2020 21:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1998/2020 -

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