Processo 266227/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2020 11:06
Autuado em 29/04/2020 11:06
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1089/2022 da Primeira Câmara, de 06/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2022 Acórdão   1089/ 2022 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/05/2022 Acórdão   1089/ 2022 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/04/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Gestor atual ROBSON LEME DA SILVA
Gestor das Contas JOSE PAULO BITENCOURT
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Ex-Gestor JOSE PAULO BITENCOURT

Juntadas
DataDescrição
28/09/2021 16:04 do Protocolo 590907/21
02/09/2021 11:31 AR do ofício ODL - 800/21 - DP
19/08/2021 23:59 AR do ofício ODL - 790/21 - DP
05/08/2021 08:20 Devolução do Ofício ODL - 590/2021 - DP
05/08/2021 08:19 Devolução do Ofício ODL - 590/2021 - DP
29/07/2021 08:12 Devolução do Ofício ODL - 589/2021 - DP
03/05/2021 17:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Petição (Petição (Contraditório) - 295509-18), conforme determinado na peça 25 - Despacho - 81/21 - GATBC.
05/01/2021 10:59 Recibo de Petição Intermediária - 3730/21, de 05/01/21 - Protocolo: 3730/21
18/09/2020 22:29 Recibo de Petição Intermediária - 595379/20, de 18/09/20 - Protocolo: 595379/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/08/2021 Ofício de Diligência   800/ 2021   
DP  03/08/2021 Ofício de Diligência   790/ 2021   
DP  15/06/2021 Ofício de Diligência   589/ 2021   
DP  15/06/2021 Ofício de Diligência   590/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2022 2834 Despacho Processual Diverso nº 292/2022
06/07/2022 2786 Acórdão nº 1089/2022
28/04/2022 2756 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2022 de 02/05/2022
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 81/2021
24/09/2020 2388 Despacho Processual Diverso nº 1281/2020
13/08/2020 2360 Despacho Processual Diverso nº 982/2020
04/05/2020 2289 Termo de Distribuição de Processo nº 1864/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/09/2022 15:09 DP  
05/09/2022 17:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 292/2022 -
02/09/2022 17:58 CMEX Informação nº 2866/2022 -
15/07/2022 10:12 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 475/2022 -
14/07/2022 19:08 SMPJTC  
08/07/2022 12:48 2PC Ciência de Decisão nº 56/2022 -
08/07/2022 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 211/2022 -
06/05/2022 10:38 S1C Acórdão nº 1089/2022 -
27/04/2022 11:01 GATBC  
25/04/2022 11:50 S1C Certidão de Sessão nº 79/2022 -
14/02/2022 15:42 GATBC  
08/02/2022 14:43 GATAP  
08/02/2022 14:31 SMPJTC  
07/02/2022 08:15 7PC Parecer nº 122/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Retorno. Exercício de 2019. Pela irregularidade das contas, cf. CGM. Expedição de determinação.
04/02/2022 14:45 SMPjTC  
13/10/2021 08:53 CGM Instrução nº 300/2022 -
30/04/2021 16:11 DP Informação nº 2865/2021 -
30/04/2021 16:11 DP Informação nº 3821/2021 -
30/04/2021 16:11 DP Informação nº 5007/2021 -
30/04/2021 16:11 DP Informação nº 5047/2021 -
30/04/2021 16:11 DP Informação nº 5129/2021 -
30/04/2021 16:11 DP Ofício de Diligência nº 589/2021 -
30/04/2021 16:11 DP Ofício de Diligência nº 590/2021 -
30/04/2021 16:11 DP Ofício de Diligência nº 790/2021 -
30/04/2021 16:11 DP Ofício de Diligência nº 800/2021 -
08/03/2021 10:07 GATBC Despacho Processual Diverso nº 81/2021 -
05/03/2021 18:05 SMPJTC  
01/03/2021 09:53 7PC Parecer nº 132/2021 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2019. Pela irregularidade das contas , cf. CGM.
01/03/2021 09:13 SMPjTC  
13/10/2020 20:47 CGM Instrução nº 333/2021 - REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
22/09/2020 13:03 DP  
21/09/2020 17:39 CGM Despacho Processual Diverso nº 1281/2020 -
11/08/2020 20:48 DP Informação nº 7646/2020 -
30/04/2020 12:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 982/2020 -
30/04/2020 12:55 CGM Instrução nº 2723/2020 - REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2020 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1864/2020 -

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