Processo 269013/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 11:34
Autuado em 30/04/2020 11:34
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 490/2023 da Primeira Câmara, de 10/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2023 Acórdão de Parecer Prévio   490/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/10/2023 Acórdão de Parecer Prévio   490/ 2023 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/06/2021 Acórdão   1502/ 2021 Outros FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/06/2021   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/05/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/05/2021   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Gestor atual SILVIO DE SOUZA
Gestor das Contas JOSE ROMUALDO PEDRO
Ex-Gestor JOSE ROMUALDO PEDRO

Juntadas
DataDescrição
27/03/2024 09:00 Recibo de Petição Intermediária - 206768/24, de 27/03/24 - Protocolo: 206768/24
02/02/2024 11:29 Devolução do Ofício - IDC - 1078/23 - CMEX
17/01/2024 08:13 AR do ofício OPD - 1202/23 - GP
10/02/2022 10:32 AR do ofício ODL - 87/22 - DP
17/08/2021 11:22 AR do ofício OCN - 1996/21 - DP
08/10/2020 08:50 do Protocolo 636865/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/04/2024 Ofício de Diligência   596/ 2024   
CMEX  07/02/2024 Instrução de Cobrança   35/ 2024   
CMEX  08/12/2023 Instrução de Cobrança   1078/ 2023   
DP  25/01/2022 Ofício de Diligência   87/ 2022   
DP  22/07/2021 Ofício de Contraditório   1996/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1202/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2024 3187 Despacho Processual Diverso nº 498/2024
10/11/2023 3100 Acórdão de Parecer Prévio nº 490/2023
26/10/2023 3091 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2023 de 30/10/2023
27/01/2022 2698 Despacho Processual Diverso nº 77/2022
24/11/2021 2667 Despacho Processual Diverso nº 1583/2021
09/11/2021 2657 Despacho Processual Diverso nº 1530/2021
16/07/2021 2582 Acórdão nº 1502/2021
16/09/2020 2382 Despacho Processual Diverso nº 1234/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2049/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/04/2024 13:24 DP  
10/04/2024 11:51 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 498/2024 -
06/02/2024 16:47 CMEX Instrução de Cobrança nº 35/2024 -
06/02/2024 16:47 CMEX Informação nº 1334/2024 -
05/02/2024 11:17 DP Informação nº 677/2024 -
07/12/2023 11:26 CMEX Despacho Processual Diverso nº 63/2024 -
07/12/2023 11:26 CMEX Instrução de Cobrança nº 1078/2023 -
07/12/2023 11:26 CMEX Informação nº 5140/2023 -
07/12/2023 08:54 DP Informação nº 8492/2023 -
06/12/2023 13:14 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1202/2023 -
14/11/2023 14:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1565/2023 -
14/11/2023 14:15 SMPJTC  
13/11/2023 16:02 6PC Ciência de Decisão nº 652/2023 -
13/11/2023 15:23 SMPjTC  
01/11/2023 15:46 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 490/2023 -
17/07/2023 10:47 GCIZL  
14/07/2023 19:00 SMPJTC  
07/07/2023 14:21 6PC Parecer nº 563/2023 - Prestação de contas do Prefeito. Retorno. Parecer prévio pela regularidade das contas, com ressalva.
07/07/2023 12:30 SMPjTC  
24/03/2022 10:28 CGM Instrução nº 2995/2023 -
25/01/2022 08:59 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 305/2022 -
25/01/2022 08:59 DP Informação nº 399/2022 -
25/01/2022 08:59 DP Ofício de Diligência nº 87/2022 -
21/01/2022 13:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 77/2022 -
01/12/2021 15:26 CGM Instrução nº 139/2022 - Contas Regulares com Ressalva. Atendimento ao Despacho nº 1290/21 - CGF, peça processual nº 42.
26/11/2021 08:48 CGF Despacho Processual Diverso nº 1290/2021 -
24/11/2021 15:35 STP Certidão de comunicação de despacho nº 397/2021 -
28/10/2021 15:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1530/2021 -
28/10/2021 15:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1583/2021 -
28/10/2021 14:09 SMPJTC  
14/10/2021 15:33 6PC Parecer nº 754/2021 - Ao relator para deliberação.
14/10/2021 13:46 SMPjTC  
28/09/2021 14:33 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1441/2021 -
24/09/2021 11:14 CGF Despacho Processual Diverso nº 1007/2021 -
21/09/2021 14:33 CGM Informação nº 443/2021 - Município de Lindoeste. Prestação de Contas do Prefeito Municipal do exercício de 2019. Manifestação quanto ao item II do Acórdão nº 1502/21 - S2C. Revisão do critério para indicação de restrição no item de análise "Resultado Orçamentário/financeiro
20/09/2021 14:49 CGF Despacho Processual Diverso nº 976/2021 -
21/07/2021 11:18 DP Informação nº 4774/2021 -
21/07/2021 11:18 DP Ofício de Contraditório nº 1996/2021 -
21/07/2021 09:33 S2C  
21/07/2021 09:21 SMPJTC  
19/07/2021 17:06 6PC Ciência de Decisão nº 174/2021 -
19/07/2021 15:41 SMPjTC  
19/07/2021 15:23 DP  
02/07/2021 10:55 S2C Acórdão nº 1502/2021 -
22/06/2021 08:52 GCFAMG  
15/06/2021 14:11 S2C Certidão de Adiamento nº 50/2021 -
24/05/2021 13:18 GCIZL  
21/05/2021 19:56 S2C Certidão de vistas de processo nº 20/2021 -
20/04/2021 15:36 GCFAMG  
03/03/2021 15:19 CGM Instrução nº 748/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2019. Atendimento ao Despacho nº 174/21- GCFAMG, peça processual nº 20. Contas Regulares com Ressalva.
02/03/2021 16:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 174/2021 -
02/03/2021 13:37 SMPJTC  
01/03/2021 09:47 6PC Parecer nº 157/2021 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Lindoeste. Exercício de 2019. Contraditório. Parecer prévio pela regularidade das contas com ressalva.
26/02/2021 13:17 SMPjTC  
08/10/2020 17:02 CGM Instrução nº 330/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
14/09/2020 21:29 DP  
30/04/2020 12:55 CGM Despacho Processual Diverso nº 1234/2020 -
30/04/2020 12:55 CGM Instrução nº 3425/2020 - MUNICÍPIO DE LINDOESTE. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2049/2020 -

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