Processo 318286/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/06/2020 17:02
Autuado em 01/06/2020 17:02
Relator AUGUSTINHO ZUCCHI
Decisão Acórdão 1276/2021 do(a) Conselheiro(a) AUGUSTINHO ZUCCHI, de 17/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/06/2021 Acórdão   1276/ 2021 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
07/06/2021 Acórdão   1276/ 2021 Conhecimento e provimento parcial AUGUSTINHO ZUCCHI

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MERCEDES
Recorrente ARLETE MARTINS
Recorrente DYEIKO ALLANN HENZ
Recorrente EDSON SCHUG
Recorrente MARCELO EDUARDO ENINGER
Interessado ANTÔNIO SÁVIO BAYER
Interessado CLECI MARIA RAMBO LOFFI
Interessado MUNICÍPIO DE MERCEDES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/07/2023 17:05 59293/18 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
10/07/2023 17:05 396205/21 RECURSO DE REVISÃO

Juntadas
DataDescrição
01/07/2021 11:32 do Protocolo 398968/21
09/12/2020 17:46 Recibo de Petição Intermediária - 760736/20, de 09/12/20 - Protocolo: 760736/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2024 3353 Despacho Processual Diverso nº 1576/2024
03/05/2024 3201 Despacho Processual Diverso nº 455/2024
12/07/2023 3019 Termo de Redistribuição de Processo nº 1092/2023
07/07/2021 2575 Despacho Processual Diverso nº 551/2021
17/06/2021 2561 Acórdão nº 1276/2021
02/02/2021 2552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2021 de 07/06/2021
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 312/2021
03/06/2020 2311 Termo de Distribuição de Processo nº 2483/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2024 16:37 DP  
06/12/2024 16:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 350/2024 -
06/12/2024 16:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 351/2024 -
06/12/2024 16:12 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 352/2024 -
02/12/2024 16:13 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 1576/2024 -
30/04/2024 14:34 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 116/2024 -
30/04/2024 14:34 CMEX Despacho Processual Diverso nº 902/2024 -
30/04/2024 14:34 CMEX Instrução nº 963/2024 -
30/04/2024 14:34 CMEX Instrução nº 964/2024 -
30/04/2024 14:34 CMEX Instrução nº 965/2024 -
26/04/2024 17:12 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 455/2024 -
19/07/2023 15:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 711/2023 -
19/07/2023 15:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 712/2023 -
19/07/2023 15:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 713/2023 -
19/07/2023 15:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 714/2023 -
19/07/2023 15:24 CMEX Informação nº 3061/2023 -
19/07/2023 15:24 CMEX Informação nº 3484/2023 -
19/07/2023 15:24 CMEX Informação nº 3487/2023 -
19/07/2023 15:24 CMEX Informação nº 3488/2023 -
19/07/2023 15:24 CMEX Informação nº 3491/2023 -
19/07/2023 15:24 CMEX Instrução nº 306/2024 -
10/07/2023 18:04 GCAZ Despacho Processual Diverso nº 686/2023 -
10/07/2023 17:05 DP Informação nº 4574/2023 -
10/07/2023 17:05 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1092/2023 -
05/07/2021 20:58 DP  
30/06/2021 18:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 551/2021 -
22/06/2021 19:04 STP  
22/06/2021 18:50 SMPJTC  
21/06/2021 10:53 6PC Ciência de Decisão nº 140/2021 -
21/06/2021 10:00 SMPjTC  
11/06/2021 09:56 STP  
31/03/2021 13:08 GCNB  
31/03/2021 12:23 SMPJTC  
17/03/2021 10:08 6PC Parecer nº 225/2021 - Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial. Reforma parcial da decisão objurgada. Regularidade com ressalva. Aplicação de multas.
16/03/2021 19:10 SMPjTC  
03/06/2020 14:47 CGM Instrução nº 462/2021 -
01/06/2020 17:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 532/2020 -
01/06/2020 17:01 DP Informação nº 3403/2020 -

Voltar a Consulta