Processo 359918/20
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/06/2020 09:50
Autuado em 08/06/2020 09:50
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2686/2022 da Segunda Câmara, de 03/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/10/2022 Acórdão   2686/ 2022 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/10/2022 Acórdão   2686/ 2022 Extinção por Perda do objeto FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato ADRIANA MAIA ALBINI
Origem da pensão EDEMIR COSTA
Pensionista JUSTINA CALIXTO DA MAIA
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2021 09:52 do Protocolo 766541/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2022 2865 Acórdão nº 2686/2022
13/10/2022 2853 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2022 de 17/10/2022
30/09/2022 2845 Termo de Distribuição de Processo nº 4282/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2022 09:55 DP  
21/10/2022 15:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 969/2022 -
05/10/2022 12:07 GCFAMG  
05/10/2022 12:04 SMPJTC  
28/09/2022 10:23 7PC Parecer nº 914/2022 - PENSÃO. Pela extinção sem julgamento de mérito, cf. CAGE.
28/09/2022 10:18 SMPjTC  
26/09/2022 20:10 DP Informação nº 6611/2022 -
08/06/2020 09:50 CAGE Instrução nº 16070/2022 -

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