Processo 38358/20
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 23/01/2020 15:33
Autuado em 23/01/2020 15:33
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 997/2022 da Segunda Câmara, de 04/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2022 Acórdão   997/ 2022 Regularidade das contas TIAGO ALVAREZ PEDROSO
18/04/2022 Acórdão   997/ 2022 Regularidade das contas TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA
Interessado ANTONIO FRANCA BENJAMIM
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA
Interessado RICARDO ENDRIGO
Procuradores: VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:06/12/21)

Juntadas
DataDescrição
07/12/2021 10:25 do Protocolo 740968/21
03/12/2021 15:45 do Protocolo 734194/21
03/12/2021 15:07 AR do ofício OCN - 2969/21 - DP
15/07/2021 11:05 do Protocolo 433550/21
15/07/2021 08:13 AR do Ofício ODL - 616/2021 - DP
23/04/2021 17:13 do Protocolo 246050/21
26/02/2020 15:39 Recibo de Petição Intermediária - 118970/20, de 26/02/20 - Protocolo: 118970/20
19/02/2020 10:58 AR do Ofício ODL - 246/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/11/2021 Ofício de Contraditório   2969/ 2021   
DP  23/06/2021 Ofício de Diligência   616/ 2021   
DP  03/02/2020 Ofício de Diligência   246/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2022 2760 Acórdão nº 997/2022
13/04/2022 2749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 18/04/2022
10/02/2022 2708 Despacho Processual Diverso nº 30/2022
28/10/2021 2651 Despacho Processual Diverso nº 188/2021
19/05/2021 2542 Despacho Processual Diverso nº 97/2021
30/03/2021 2509 Despacho Processual Diverso nº 50/2021
27/05/2020 2306 Despacho Processual Diverso nº 90/2020
09/03/2020 2254 Despacho Processual Diverso nº 48/2020
30/01/2020 2230 Despacho Processual Diverso nº 17/2020
27/01/2020 2227 Termo de Distribuição de Processo nº 120/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2022 12:21 DP  
05/08/2022 11:36 CMEX Despacho Processual Diverso nº 357/2022 -
11/05/2022 11:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 466/2022 -
10/05/2022 19:51 SMPJTC  
10/05/2022 10:25 6PC Ciência de Decisão nº 119/2022 -
09/05/2022 19:41 SMPjTC  
22/04/2022 16:11 S2C Acórdão nº 997/2022 -
22/02/2022 14:08 GATAP  
22/02/2022 14:05 SMPJTC  
15/02/2022 10:05 6PC Parecer nº 271/2022 - Tomada de Contas Ordinária. Companhia de Desenvolvimento de Medianeira. Exercício de 2018. Contraditório. Pela regularidade das contas. Expedição de determinação à municipalidade.
14/02/2022 19:30 SMPjTC  
08/02/2022 20:30 CGM Instrução nº 509/2022 - CODEME - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2018; Segundo Contraditório. Contas regulares. Sugestão de determinação para apresentação de prestação de contas de extinção de entidade.
02/02/2022 18:56 GATAP Despacho Processual Diverso nº 30/2022 -
26/10/2021 10:06 DP Informação nº 6992/2021 -
26/10/2021 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 2969/2021 -
08/10/2021 18:01 GATAP Despacho Processual Diverso nº 188/2021 -
19/08/2021 19:18 CGM Instrução nº 3577/2021 - CODEME - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA; Tomada de Contas Ordinária do Exercício de 2018; Contraditório. Contas Irregulares.
17/05/2021 11:50 DP Informação nº 4059/2021 -
17/05/2021 11:50 DP Ofício de Diligência nº 616/2021 -
13/05/2021 11:28 GATAP Despacho Processual Diverso nº 97/2021 -
29/04/2021 12:15 CGM Despacho Processual Diverso nº 350/2021 -
26/03/2021 19:33 DP Informação nº 2647/2021 -
19/03/2021 07:52 GATAP Despacho Processual Diverso nº 50/2021 -
25/05/2020 10:51 CGM Despacho Processual Diverso nº 242/2021 -
25/05/2020 10:51 CGM Instrução nº 470/2021 - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA. Tomada de Contas Ordinária do exercício de 2018. Primeiro Exame. Irregularidade pela ausência de elementos essenciais ao exame.
21/05/2020 21:02 GATAP Despacho Processual Diverso nº 90/2020 -
05/03/2020 17:40 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 185/2020 -
04/03/2020 17:07 GATAP Despacho Processual Diverso nº 48/2020 -
10/02/2020 13:18 DP Informação nº 1492/2020 -
04/02/2020 10:34 GATAP Despacho Processual Diverso nº 24/2020 -
28/01/2020 16:42 DP Informação nº 662/2020 -
28/01/2020 16:42 DP Informação nº 777/2020 -
28/01/2020 16:42 DP Ofício de Diligência nº 246/2020 -
24/01/2020 07:30 GATAP Despacho Processual Diverso nº 17/2020 -
23/01/2020 15:33 DP Informação nº 459/2020 -

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