Processo 388730/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/07/2020 10:34
Autuado em 03/07/2020 10:34
Apensado ao Processo 650860/17 em 18/04/2024 16:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 495/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 23/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2022 Acórdão   495/ 2022 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/03/2022 Acórdão   495/ 2022 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/03/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2022   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/02/2022   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/02/2022   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/02/2022   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/01/2022   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Recorrente THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA
Procuradores: GABRIEL FERREIRA DE CRISTO (credenciado, inclusão:22/11/23), GUILHERME MALUCELLI (credenciado, inclusão:11/04/22), LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:03/07/20)
Recorrente TWR ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI - ME
Procuradores: GABRIEL FERREIRA DE CRISTO (credenciado, inclusão:22/11/23), LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:03/07/20)
Interessado ANDRE LUIS SIMOES
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE DOUTOR ULYSSES
Interessado JOSE PAULO BITENCOURT
Interessado LUIZ OTERO MOREIRA FITZ
Interessado MOISEIS BRANCO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE DOUTOR ULYSSES
Interessado VANI FELEX DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
29/07/2020 23:24 do Protocolo 477627/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/04/2022 2748 Despacho Processual Diverso nº 383/2022
23/03/2022 2734 Acórdão nº 495/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2022 de 16/03/2022
07/07/2020 2333 Termo de Distribuição de Processo nº 2753/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2022 16:57 DP  
05/04/2022 17:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 383/2022 -
05/04/2022 10:44 STP  
04/04/2022 20:43 SMPJTC  
24/03/2022 10:07 2PC Ciência de Decisão nº 34/2022 -
24/03/2022 08:36 SMPjTC  
16/03/2022 17:16 STP Acórdão nº 495/2022 -
24/02/2022 14:02 GCAML  
24/02/2022 11:10 STP Certidão de Adiamento nº 39/2022 -
17/02/2022 16:10 GCAML  
16/02/2022 14:04 STP Certidão de Adiamento nº 27/2022 -
26/01/2022 18:43 GACAK  
26/01/2022 14:50 STP Certidão de vistas de processo nº 1/2022 -
03/11/2021 16:28 GCAML  
03/11/2021 16:10 SMPJTC  
19/10/2021 09:45 2PC Parecer nº 901/2021 - Recurso de Revista. Município de Doutor Ulysses. Pelo não provimento do presente Recurso.
19/10/2021 09:16 SMPjTC  
06/07/2020 16:58 CGM Instrução nº 3362/2021 -
03/07/2020 10:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 781/2020 -
03/07/2020 10:33 DP Informação nº 4523/2020 -

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