Processo 399588/20
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 06/07/2020 14:48
Autuado em 06/07/2020 14:48
Apensado ao Processo 512527/22 em 06/09/2022 11:00
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 603/2022 da Primeira Câmara, de 01/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2022 Acórdão   603/ 2022 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/03/2022 Acórdão   603/ 2022 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/03/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Gestor atual MARCELO ELIAS ROQUE
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:16/12/20), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:16/12/20), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:16/12/20), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:16/12/20), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:16/12/20), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:16/12/20)
Interessado AUGUSTO PINTO NETO
Procuradores: ADONAI GOUVÊA (credenciado, inclusão:21/08/20)
Interessado CRISTIANNE MARIA GOMES TAVARES DO NASCIMENTO
Procuradores: BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:03/09/20)
Interessado DEBORA TEMPORÃO DE AGUIAR RAMOS
Procuradores: BEATRIZ BARBOSA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:03/09/20)
Interessado EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:27/08/20), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:27/08/20)
Interessado JOSE BAKA FILHO
Procuradores: THIAGO DE ARAUJO CHAMULERA (credenciado, inclusão:27/09/21)
Interessado JOSE EDUARDO GONCALVES DIAS DE CARVALHO
Procuradores: DORA MARIA DAS NEVES SCHULLER (credenciado, inclusão:28/08/20), JOSE ANTONIO SCHULLER DA CRUZ (credenciado, inclusão:28/08/20)
Interessado JUSSARA MATTOS COSTA
Procuradores: THAIS SILVA DA CUNHA (credenciado, inclusão:25/09/20)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ

Juntadas
DataDescrição
11/04/2022 16:49 do Protocolo 253246/22
21/03/2022 12:21 do Protocolo 185615/22
04/03/2022 16:51 do Protocolo 144757/22
25/10/2021 17:24 do Protocolo 645426/21
27/09/2021 17:17 do Protocolo 588325/21
21/09/2021 19:54 Recibo de Petição Intermediária - 579105/21, de 21/09/21 - Protocolo: 579105/21
03/12/2020 13:13 do Protocolo 745826/20
26/11/2020 14:35 do Protocolo 728069/20
12/11/2020 10:55 Devolução do Ofício - OCN - 2138/20 - DP
05/11/2020 12:59 AR do ofício OCN - 2139/20 - DP
01/10/2020 13:35 AR do ofício OCN - 2135/20 - DP
25/09/2020 14:05 Recibo de Petição Intermediária - 606648/20, de 25/09/20 - Protocolo: 606648/20
25/09/2020 14:03 do Protocolo 606613/20
24/09/2020 16:30 AR do Ofício OCN - 2133/2020 - DP
24/09/2020 16:30 AR do Ofício OCN - 2132/2020 - DP
14/09/2020 12:03 do Protocolo 584598/20
02/09/2020 22:08 do Protocolo 565593/20
02/09/2020 21:22 do Protocolo 565569/20
02/09/2020 12:13 do Protocolo 563329/20
28/08/2020 15:37 do Protocolo 549814/20
27/08/2020 10:27 do Protocolo 545231/20
21/08/2020 14:18 do Protocolo 534027/20
12/08/2020 20:51 AR do Ofício OCN - 2137/2020 - DP
12/08/2020 20:51 AR do Ofício OCN - 2136/2020 - DP
12/08/2020 20:50 AR do Ofício OCN - 2142/2020 - DP
12/08/2020 20:50 AR do Ofício OCN - 2141/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/11/2020 Certidão Diversa   474/ 2020   
DP  21/07/2020 Ofício de Contraditório   2132/ 2020   
DP  21/07/2020 Ofício de Contraditório   2133/ 2020   
DP  21/07/2020 Ofício de Contraditório   2135/ 2020   
DP  21/07/2020 Ofício de Contraditório   2136/ 2020   
DP  21/07/2020 Ofício de Contraditório   2137/ 2020   
DP  21/07/2020 Ofício de Contraditório   2138/ 2020   
DP  21/07/2020 Ofício de Contraditório   2139/ 2020   
DP  21/07/2020 Ofício de Contraditório   2141/ 2020   
DP  21/07/2020 Ofício de Contraditório   2142/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/04/2022 2751 Despacho Processual Diverso nº 408/2022
01/04/2022 2741 Acórdão nº 603/2022
17/03/2022 2730 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 21/03/2022
02/09/2021 2616 Despacho Processual Diverso nº 975/2021
02/02/2021 2469 Despacho Processual Diverso nº 61/2021
12/11/2020 2421 Despacho Processual Diverso nº 1555/2020
21/07/2020 2343 Despacho Processual Diverso nº 851/2020
08/07/2020 2334 Termo de Distribuição de Processo nº 2774/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2022 17:50 DP  
12/04/2022 11:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 408/2022 -
25/03/2022 11:19 S1C Acórdão nº 603/2022 -
16/03/2022 16:22 GCAML  
10/03/2022 17:28 S1C Certidão de Sessão nº 47/2022 -
26/01/2022 18:39 GCAML  
26/01/2022 14:10 SMPJTC  
23/11/2021 09:36 6PC Parecer nº 155/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Irregularidades. Pela procedência. Aplicação de sanções.
22/11/2021 17:15 SMPjTC  
06/10/2021 13:23 CGM Instrução nº 4285/2021 -
27/09/2021 19:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1195/2021 -
20/08/2021 15:55 DP  
12/08/2021 10:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 975/2021 -
12/08/2021 08:37 SMPJTC  
25/06/2021 11:48 6PC Parecer nº 498/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Achados de Auditoria. Irregularidades. Imputação de sanções. Adoção de medidas. Parecer corroborativo.
25/06/2021 10:52 SMPjTC  
29/01/2021 15:40 CGM Instrução nº 1280/2021 -
14/01/2021 09:34 GCAML Despacho Processual Diverso nº 61/2021 -
10/11/2020 15:37 DP Certidão Diversa nº 474/2020 -
05/11/2020 18:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1555/2020 -
17/07/2020 17:43 DP Informação nº 5307/2020 -
17/07/2020 17:43 DP Informação nº 9250/2020 -
17/07/2020 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 2132/2020 -
17/07/2020 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 2133/2020 -
17/07/2020 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 2135/2020 -
17/07/2020 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 2136/2020 -
17/07/2020 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 2137/2020 -
17/07/2020 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 2138/2020 -
17/07/2020 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 2139/2020 -
17/07/2020 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 2141/2020 -
17/07/2020 17:43 DP Ofício de Contraditório nº 2142/2020 -
06/07/2020 14:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 851/2020 -
06/07/2020 14:48 DP  

Voltar a Consulta