Processo 41669/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/01/2020 07:36
Autuado em 27/01/2020 07:36
Apensado ao Processo 326327/19 em 29/04/2022 12:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 275/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão   275/ 2022 Outros NESTOR BAPTISTA
14/02/2022 Acórdão   275/ 2022 Outros NESTOR BAPTISTA
31/01/2022   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE
Recorrente ROZINEI APARECIDA RAGGIOTTO OLIVEIRA (Falecido(a) em 2021)
Interessado GENTE SEGURADORA S.A.
Interessado MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2022 2753 Despacho Processual Diverso nº 531/2022
23/02/2022 2717 Acórdão nº 275/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 462/2021
29/01/2020 2229 Termo de Distribuição de Processo nº 135/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2022 16:53 DP  
18/04/2022 09:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 531/2022 -
24/03/2022 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 419/2022 -
23/03/2022 10:13 CMEX Informação nº 1116/2022 -
24/02/2022 12:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 284/2022 -
24/02/2022 12:17 SMPJTC  
24/02/2022 10:28 4PC Ciência de Decisão nº 66/2022 -
24/02/2022 08:09 SMPjTC  
18/02/2022 10:56 STP  
04/02/2022 09:33 GCNB  
01/02/2022 15:56 STP Certidão de Adiamento nº 5/2022 -
08/12/2021 14:41 GCNB  
08/12/2021 13:57 SMPJTC  
08/12/2021 09:44 4PC Parecer nº 924/2021 - Recurso de Revista. Falecimento da recorrente. Reforma de ofício da decisão recorrida. Afastamento da multa.
07/12/2021 16:15 SMPjTC  
05/02/2020 19:22 CGM Instrução nº 4845/2021 -
27/01/2020 07:43 GCFC Despacho Processual Diverso nº 112/2020 -
27/01/2020 07:36 DP Informação nº 505/2020 -

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