Processo 43394/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/01/2020 15:18
Autuado em 30/01/2020 15:18
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1014/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2022 Acórdão   1014/ 2022 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
25/04/2022 Acórdão   1014/ 2022 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Recorrente CARLOS AUGUSTO CREMA
Recorrente JOSÉ CARLOS NEVES DA SILVA
Procuradores: CARLOS AUGUSTO CREMA (credenciado, inclusão:30/01/20)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado FERNANDO HENRIQUE TRICHES DUSO
Interessado ROGERIO JORGE DOS SANTOS FERREIRA DE QUADROS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/01/2020 15:18 954157/16 REPRESENTAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/05/2022 2762 Acórdão nº 1014/2022
20/04/2022 2752 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 25/04/2022
01/02/2021 2468 Termo de Redistribuição de Processo nº 463/2021
03/02/2020 2232 Termo de Distribuição de Processo nº 177/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2022 21:33 DP  
03/08/2022 15:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 343/2022 -
09/05/2022 10:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 637/2022 -
09/05/2022 10:09 SMPJTC  
09/05/2022 09:39 3PC Ciência de Decisão nº 102/2022 -
09/05/2022 08:39 SMPjTC  
29/04/2022 10:58 STP  
07/03/2022 10:03 GCNB  
07/03/2022 09:25 SMPJTC  
07/02/2022 12:01 3PC Parecer nº 179/2022 - Recurso de Revista. Representação. Contratação de assessoria para emissão de Parecer em trâmite legislativo comum. Conflito de interesses. Inexistência. Provimento parcial. Afastamento da multa. Manutenção da irregularidade.
07/02/2022 11:56 SMPJTC  
07/02/2022 11:36 4PC  
07/02/2022 10:46 SMPjTC  
03/02/2020 09:23 CGM Instrução nº 348/2022 -
30/01/2020 15:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 93/2020 -
30/01/2020 15:18 DP Informação nº 683/2020 -

Voltar a Consulta