Processo 464266/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/07/2020 14:47
Autuado em 30/07/2020 14:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 131/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2022 Acórdão de Parecer Prévio   131/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/05/2022 Acórdão de Parecer Prévio   131/ 2022 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PIEN
Recorrente EDUARDO PIRES FERREIRA
Interessado JOAO OSMAR MENDES
Interessado LIVINO TURECK (Falecido(a) em 2018)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
30/07/2020 14:47 169710/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
17/03/2023 09:46 do Protocolo 177217/23
03/10/2022 07:58 AR do ofício OPD - 770/22 - GP
23/08/2022 11:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Certidão de trânsito em julgado - 662/22 - STP, conforme determinado na peça 66 - Despacho - 811/22 - GCDA.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/09/2022 Ofícios Processuais Diversos   770/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/08/2022 2821 Despacho Processual Diverso nº 811/2022
26/07/2022 2800 Despacho Processual Diverso nº 657/2022
06/07/2022 2786 Acórdão de Parecer Prévio nº 131/2022
05/05/2022 2761 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 09/05/2022
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 891/2020
03/08/2020 2352 Termo de Distribuição de Processo nº 3148/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2023 08:58 DP  
17/03/2023 15:27 CMEX Informação nº 963/2023 -
12/09/2022 16:14 DP Informação nº 6202/2022 -
05/09/2022 13:40 GP Ofícios Processuais Diversos nº 770/2022 -
31/08/2022 17:45 CMEX Despacho Processual Diverso nº 434/2022 -
23/08/2022 11:49 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 831/2022 -
19/08/2022 12:27 DP Informação nº 5542/2022 -
16/08/2022 14:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 811/2022 -
16/08/2022 14:08 STP Despacho Processual Diverso nº 19/2022 -
15/08/2022 20:51 GP  
09/08/2022 16:17 CMEX Informação nº 2500/2022 -
22/07/2022 13:31 STP  
11/07/2022 12:10 GCDA Despacho Processual Diverso nº 657/2022 -
11/07/2022 12:02 SMPJTC  
11/07/2022 11:30 4PC Ciência de Decisão nº 142/2022 -
11/07/2022 11:07 SMPjTC  
30/06/2022 14:38 STP  
05/04/2022 15:34 GCDA  
05/04/2022 14:56 SMPJTC  
31/03/2022 10:54 4PC Parecer nº 329/2022 -
31/03/2022 10:45 SMPjTC  
05/08/2020 17:12 CGM Instrução nº 1369/2022 -
30/07/2020 14:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 891/2020 -
30/07/2020 14:47 DP Informação nº 5752/2020 -

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