Processo 470908/20
Assunto CONSULTA
Protocolado em 27/07/2020 16:39
Autuado em 27/07/2020 16:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 342/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 03/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2022 Acórdão   342/ 2022 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2022 Acórdão   342/ 2022 Conhecimento e resposta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Procuradores: CARLOS EDUARDO FOGANHOLO (credenciado, inclusão:04/02/21)
Gestor atual OCELIO CESAR FERREIRA LEITE

Juntadas
DataDescrição
04/02/2021 12:09 Recibo de Petição Intermediária - 56440/21, de 04/02/21 - Protocolo: 56440/21
04/02/2021 11:53 Recibo de Petição Intermediária - 56385/21, de 04/02/21 - Protocolo: 56385/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2022 2720 Acórdão nº 342/2022
17/02/2022 2713 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2022 de 23/02/2022
08/01/2021 2452 Despacho Processual Diverso nº 20/2021
30/07/2020 2350 Despacho Processual Diverso nº 897/2020
30/07/2020 2350 Termo de Distribuição de Processo nº 3111/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2022 10:02 DP  
16/03/2022 16:06 SJB Informação nº 33/2022 -
14/03/2022 17:23 EGP  
08/03/2022 11:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 246/2022 -
08/03/2022 09:21 SMPJTC  
04/03/2022 10:04 PGC Ciência de Decisão nº 21/2022 -
04/03/2022 08:27 SMPjTC  
23/02/2022 15:47 STP Acórdão nº 342/2022 -
16/11/2021 14:53 GCIZL  
16/11/2021 14:48 SMPJTC  
19/08/2021 13:51 PGC Parecer nº 236/2021 - Consulta. Títulos da dívida agrária. Alienação. Vedações e cautelas. Exame do regime normativo incidente. Conhecimento e resposta à consulta.
19/08/2021 13:28 SMPjTC  
04/02/2021 19:25 CGM Instrução nº 2373/2021 -
06/01/2021 12:07 DP  
18/12/2020 09:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 20/2021 -
18/12/2020 09:32 SMPJTC  
29/10/2020 09:22 PGC Requerimento nº 60/2020 - Requerimento.
28/10/2020 15:59 SMPjTC  
10/09/2020 13:36 CGM Informação nº 615/2020 -
31/08/2020 22:29 CGF Despacho Processual Diverso nº 910/2020 -
28/08/2020 11:02 CGM Despacho Processual Diverso nº 1142/2020 -
30/07/2020 15:19 SJB Informação nº 75/2020 -
28/07/2020 14:48 EGP  
28/07/2020 07:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 897/2020 -
27/07/2020 16:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3111/2020 -

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