Processo 479972/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/08/2020 17:13
Autuado em 06/08/2020 17:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 209/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   209/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/11/2022 Acórdão de Parecer Prévio   209/ 2022 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAGUAJÉ
Recorrente CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:06/08/20), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:06/08/20)
Interessado CRISOGONO NOLETO E SILVA JUNIOR
Procuradores: LUIZ FERNANDO OBLADEN PUJOL (credenciado, inclusão:06/08/20), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:06/08/20)
Interessado AYRES TADEU BERTAZZO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/08/2020 17:12 204922/19 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
04/04/2023 17:13 do Protocolo 235594/23
28/03/2023 10:51 do Protocolo 206748/23
13/03/2023 11:35 do Protocolo 162635/23
08/02/2023 08:33 AR do ofício OPD - 2/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/01/2023 Ofícios Processuais Diversos   2/ 2023   
CMEX  09/01/2023 Instrução de Cobrança   794/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/04/2023 2956 Despacho Processual Diverso nº 372/2023
23/03/2023 2946 Despacho Processual Diverso nº 261/2023
23/11/2022 2877 Acórdão de Parecer Prévio nº 209/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 07/11/2022
11/08/2020 2358 Despacho Processual Diverso nº 934/2020
10/08/2020 2357 Termo de Distribuição de Processo nº 3229/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2023 21:58 DP  
03/04/2023 15:49 GCDA Despacho Processual Diverso nº 372/2023 -
31/03/2023 18:41 CMEX Informação nº 1181/2023 -
21/03/2023 18:22 DP  
21/03/2023 10:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 71/2023 -
21/03/2023 10:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 178/2023 -
09/03/2023 17:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 261/2023 -
17/01/2023 11:33 CMEX Instrução nº 147/2023 -
10/01/2023 16:38 DP Informação nº 45/2023 -
17/12/2022 10:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2/2023 -
16/12/2022 14:21 CMEX Instrução de Cobrança nº 794/2022 -
16/12/2022 14:21 CMEX Informação nº 4747/2022 -
25/11/2022 09:41 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1423/2022 -
24/11/2022 23:04 SMPJTC  
24/11/2022 10:11 2PC Ciência de Decisão nº 112/2022 -
24/11/2022 09:56 SMPjTC  
17/11/2022 16:15 STP  
27/07/2022 16:53 GCDA  
27/07/2022 16:51 SMPJTC  
11/04/2022 11:30 2PC Parecer nº 171/2022 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do exercício de 2018. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial ao recurso. Reforma parcial do Acórdão de Parecer Prévio nº 88/20-S2C, nos termos da Instrução da CGM.
08/04/2022 19:01 SMPjTC  
07/08/2020 13:14 CGM Instrução nº 1486/2022 -
06/08/2020 17:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 934/2020 -
06/08/2020 17:12 DP Informação nº 6040/2020 -

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