Processo 555458/20
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 11/09/2020 12:37
Autuado em 11/09/2020 12:37
Apensado ao Processo 271284/24 em 22/04/2024 15:20
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 434/2022 da Primeira Câmara, de 22/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2022 Acórdão   434/ 2022 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/03/2022 Acórdão   434/ 2022 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:13/11/20), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:13/11/20)
Interessado ALEX SANDRO DA SILVA CORDEIRO
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:15/09/21), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:15/09/21)
Interessado EDUARDO GRANZOTTO
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:15/09/21), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:15/09/21)
Interessado LEONALDO PARANHOS DA SILVA
Interessado MARCOS ROBERTO DE ALMEIDA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL
Interessado PAVIMENTACOES E TERRAPLENAGENS SCHMITT LTDA
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:13/11/20), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:13/11/20)
Interessado PEDRO PEREIRA FERNANDES NETO
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:15/09/21), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:15/09/21)
Interessado SANDRO CAMILO ROCHA RANCY
Interessado ANDERSON SCHMITT

Juntadas
DataDescrição
27/04/2022 17:24 Recibo de Petição Intermediária - 283684/22, de 27/04/22 - Protocolo: 283684/22
19/04/2022 18:29 do Protocolo 267689/22
06/04/2022 16:23 do Protocolo 242481/22
07/03/2022 11:59 do Protocolo 148302/22
21/09/2021 08:22 do Protocolo 575371/21
10/09/2021 23:56 do Protocolo 560544/21
09/09/2021 11:53 Recibo de Petição Intermediária - 555222/21, de 09/09/21 - Protocolo: 555222/21
26/08/2021 08:23 AR do Ofício OCN - 2083/2021 - DP
26/08/2021 08:23 AR do Ofício OCN - 2082/2021 - DP
19/08/2021 08:19 AR do Ofício OCN - 2084/2021 - DP
03/02/2021 11:33 do Protocolo 53165/21
11/12/2020 19:12 do Protocolo 765436/20
17/11/2020 17:15 Recibo de Petição Intermediária - 711972/20, de 17/11/20 - Protocolo: 711972/20
04/11/2020 18:32 Recibo de Petição Intermediária - 685998/20, de 04/11/20 - Protocolo: 685998/20
29/10/2020 12:56 AR do ofício OCN - 3217/20 - DP
21/10/2020 21:22 AR do Ofício OCN - 2991/2020 - DP
14/10/2020 20:58 AR do Ofício OCN - 2993/2020 - DP
14/10/2020 20:58 Devolução do Ofício OCN - 2992/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2021 Ofício de Contraditório   2082/ 2021   
DP  02/08/2021 Ofício de Contraditório   2083/ 2021   
DP  02/08/2021 Ofício de Contraditório   2084/ 2021   
DP  21/10/2020 Ofício de Contraditório   3217/ 2020   
DP  29/09/2020 Ofício de Contraditório   2991/ 2020   
DP  29/09/2020 Ofício de Contraditório   2992/ 2020   
DP  29/09/2020 Ofício de Contraditório   2993/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2022 2733 Acórdão nº 434/2022
03/03/2022 2720 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 07/03/2022
29/07/2021 2591 Despacho Processual Diverso nº 871/2021
04/01/2021 2448 Despacho Processual Diverso nº 1766/2020
25/11/2020 2430 Despacho Processual Diverso nº 1607/2020
12/11/2020 2421 Despacho Processual Diverso nº 1554/2020
29/09/2020 2391 Despacho Processual Diverso nº 1261/2020
15/09/2020 2381 Termo de Distribuição de Processo nº 3696/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2022 16:54 DP  
06/04/2022 17:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 577/2022 -
25/03/2022 10:15 S1C  
24/03/2022 18:43 SMPJTC  
22/03/2022 15:06 2PC Ciência de Decisão nº 23/2022 -
22/03/2022 15:02 SMPjTC  
10/03/2022 17:32 S1C Acórdão nº 434/2022 -
14/12/2021 15:40 GCAML  
14/12/2021 15:12 SMPJTC  
07/12/2021 16:48 7PC Parecer nº 945/2021 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Obras asfálticas. Irregularidades na execução. Dano ao erário. Necessidade de responsabilização dos envolvidos. Pela irregularidade com devolução de valores e aplicação de multas, cf. CAUD e CGM.
07/12/2021 10:54 SMPJTC Certidão Diversa nº 279/2021 -
30/11/2021 13:28 2PC  
30/11/2021 09:48 SMPJTC Certidão Diversa nº 246/2021 -
30/11/2021 09:46 2PC  
29/11/2021 16:00 SMPjTC  
10/11/2021 14:15 CGM Instrução nº 4284/2021 -
30/09/2021 11:02 CAUD Informação nº 79/2021 -
27/09/2021 23:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1164/2021 -
24/09/2021 16:54 DP  
15/09/2021 07:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1108/2021 -
27/07/2021 16:59 DP Informação nº 4966/2021 -
27/07/2021 16:59 DP Informação nº 5947/2021 -
27/07/2021 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 2082/2021 -
27/07/2021 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 2083/2021 -
27/07/2021 16:59 DP Ofício de Contraditório nº 2084/2021 -
23/07/2021 13:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 871/2021 -
23/07/2021 13:34 SMPJTC  
15/07/2021 11:30 2PC Parecer nº 637/2021 - Tomada de Contas Extraordinária. Pavimentações e Terraplenagens Schmitt LTDA. Parecer pela ampliação do rol de responsáveis e pela inclusão das sanções e medidas previstas no art. 85 (incs. IV e VII) e no art. 89 da LC 113/05.
15/07/2021 11:27 SMPjTC  
19/04/2021 11:51 CGM Instrução nº 1746/2021 -
04/02/2021 17:11 CAUD Informação nº 18/2021 -
17/12/2020 14:49 DP  
16/12/2020 13:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1766/2020 -
23/11/2020 17:05 DP Informação nº 10274/2020 -
19/11/2020 15:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1607/2020 -
10/11/2020 11:31 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1656/2020 -
10/11/2020 11:31 DP Informação nº 9596/2020 -
05/11/2020 17:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1554/2020 -
25/09/2020 16:42 DP Informação nº 7922/2020 -
25/09/2020 16:42 DP Informação nº 8566/2020 -
25/09/2020 16:42 DP Informação nº 9245/2020 -
25/09/2020 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 2991/2020 -
25/09/2020 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 2992/2020 -
25/09/2020 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 2993/2020 -
25/09/2020 16:42 DP Ofício de Contraditório nº 3217/2020 -
11/09/2020 12:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1261/2020 -
11/09/2020 12:37 DP  

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