Processo 732651/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 30/11/2020 17:06
Autuado em 30/11/2020 17:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 573/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2022 Acórdão   573/ 2022 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/03/2022 Acórdão   573/ 2022 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/03/2021 Acórdão   462/ 2021 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:26/03/21), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:26/03/21), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:26/03/21), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:26/03/21), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:26/03/21), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:26/03/21), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:26/03/21), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:26/03/21), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:26/03/21), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:26/03/21), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:26/03/21), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:26/03/21), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/03/21), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:26/03/21), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:26/03/21), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:26/03/21), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:26/03/21), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:26/03/21), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:26/03/21), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:26/03/21), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:26/03/21), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:26/03/21), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:26/03/21)
Representante ROGERIO MIYAGUI UENO
Procuradores: RAFAEL DOS SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:30/11/20)
Interessado LIGGA TELECOMUNICAÇÕES S.A.
Procuradores: ALESSANDRA MARA SILVEIRA CORADASSI (não credenciado, inclusão:26/03/21), ANGELA BEATRIZ ALCAIDE (não credenciado, inclusão:26/03/21), CLAUDIA CECILIA CAMACHO ROJAS (credenciado, inclusão:26/03/21), DAMASCENO MAURICIO DA ROCHA JUNIOR (credenciado, inclusão:26/03/21), DENISE SCOPARO PENITENTE (credenciado, inclusão:26/03/21), EVERTON LUIZ SZYCHTA (credenciado, inclusão:26/03/21), FABIOLA MACHADO MARQUES (credenciado, inclusão:26/03/21), FERNANDA CARLA HENRIQUE BUSETTI (não credenciado, inclusão:26/03/21), GUILHERME MAXIMIANO (não credenciado, inclusão:26/03/21), HELIO EDUARDO RICHTER (credenciado, inclusão:26/03/21), JOSÉ MANOEL DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:26/03/21), KARLLA MARIA MARTINI (credenciado, inclusão:26/03/21), LUIS ADOLFO KUTAX (credenciado, inclusão:26/03/21), MARA ANGELITA NESTOR FERREIRA (credenciado, inclusão:26/03/21), MARCO ANTONIO DE LUNA (credenciado, inclusão:26/03/21), NAYANE GUASTALA (não credenciado, inclusão:26/03/21), RENATA CAROLINE TALEVI DA COSTA (credenciado, inclusão:26/03/21), SERGIO GOMES (credenciado, inclusão:26/03/21), SERGIO LOPES MASSEDO (não credenciado, inclusão:26/03/21), SONIA MARIA PIMENTEL LOBO (credenciado, inclusão:26/03/21), THAIS MARQUES CAVALCANTI DE BRITO (credenciado, inclusão:26/03/21), THALITA FERREIRA DRAGO (não credenciado, inclusão:26/03/21), WELLINGTON LINCOLN SECO (credenciado, inclusão:26/03/21)
Interessado WENDELL ALEXANDRE PAES DE ANDRADE DE OLIVEIRA
Procuradores: ROBERLEI ALDO QUEIROZ (credenciado, inclusão:26/03/21)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/11/2021 14:13 124400/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
26/03/2021 14:07 AR do ofício OCN - 595/21 - DP
26/03/2021 14:07 AR do ofício OCN - 594/21 - DP
17/03/2021 14:45 Recibo de Petição Intermediária - 154163/21, de 17/03/21 - Protocolo: 154163/21
17/03/2021 09:32 do Protocolo 151512/21
09/03/2021 17:54 do Protocolo 136050/21
04/03/2021 20:25 do Protocolo 124400/21
04/03/2021 10:43 do Protocolo 122229/21
05/01/2021 14:25 AR do Ofício ODL - 1571/2020 - DP
02/12/2020 18:09 Recibo de Petição Intermediária - 744277/20, de 02/12/20 - Protocolo: 744277/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/03/2021 Ofício de Contraditório   594/ 2021   
DP  01/03/2021 Ofício de Contraditório   595/ 2021   
DP  04/12/2020 Ofício de Diligência   1571/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2022 2739 Acórdão nº 573/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 14/03/2022
17/11/2021 2662 Despacho Processual Diverso nº 1263/2021
29/03/2021 2508 Despacho Processual Diverso nº 337/2021
12/03/2021 2497 Acórdão nº 462/2021
03/03/2021 2490 Despacho Processual Diverso nº 196/2021
22/01/2021 2462 Despacho Processual Diverso nº 26/2021
03/12/2020 2436 Despacho Processual Diverso nº 1509/2020
02/12/2020 2435 Termo de Distribuição de Processo nº 4538/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2022 15:50 DP  
28/04/2022 14:18 CMEX Informação nº 1672/2022 -
01/04/2022 19:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 433/2022 -
01/04/2022 17:52 SMPJTC  
31/03/2022 10:24 4PC Ciência de Decisão nº 91/2022 -
31/03/2022 08:37 SMPjTC  
22/03/2022 15:40 STP  
12/01/2022 09:33 GCDA  
11/01/2022 22:30 SMPJTC  
11/01/2022 13:27 4PC Parecer nº 7/2022 - Representação da Lei de Licitações. COPEL TELECOMUNICAÇÕES. Pela improcedência com emissão de determinação, conforme instrução da 4ICE.
11/01/2022 13:24 SMPjTC  
16/12/2021 10:25 CGE Instrução nº 2/2022 -
12/11/2021 10:20 4ICE Instrução nº 29/2021 -
05/11/2021 14:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1263/2021 -
05/11/2021 14:12 DP Informação nº 7103/2021 -
25/03/2021 16:57 DP  
11/03/2021 14:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 337/2021 -
04/03/2021 15:39 STP Certidão de inclusão de processo nº 29/2021 -
02/03/2021 08:43 GCDA  
01/03/2021 20:01 GCAML  
01/03/2021 10:38 DP Certidão Diversa nº 71/2021 -
01/03/2021 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 594/2021 -
01/03/2021 10:38 DP Ofício de Contraditório nº 595/2021 -
08/02/2021 19:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 196/2021 -
20/01/2021 17:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 23/2021 -
06/01/2021 09:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 26/2021 -
03/12/2020 14:12 DP Informação nº 47/2021 -
03/12/2020 14:12 DP Ofício de Diligência nº 1571/2020 -
30/11/2020 18:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1509/2020 -
30/11/2020 17:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4538/2020 -

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