Processo 740786/20
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 01/12/2020 18:10
Autuado em 01/12/2020 18:10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 622/2022 da Primeira Câmara, de 06/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/03/2022 Acórdão   622/ 2022 Regularidade das contas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
21/03/2022 Acórdão   622/ 2022 Regularidade das contas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/03/2022   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA
Interessado ANTONIO FRANCA BENJAMIM
Interessado COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE MEDIANEIRA
Interessado MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado RICARDO ENDRIGO
Procuradores: VITOR EDUARDO HENRICHS DA SILVA (credenciado, inclusão:03/12/21)

Juntadas
DataDescrição
03/12/2021 14:17 do Protocolo 733597/21
16/11/2021 11:02 AR do Ofício ODL - 926/2021 - DP
28/10/2021 08:21 AR do Ofício ODL - 927/2021 - DP
28/10/2021 08:21 AR do Ofício ODL - 925/2021 - DP
22/10/2021 09:48 Recibo de Petição Intermediária - 641536/21, de 22/10/21 - Protocolo: 641536/21
27/05/2021 08:08 AR do Ofício ODL - 435/2021 - DP
04/03/2021 12:24 AR do ofício ODL - 1614/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/08/2021 Ofício de Diligência   925/ 2021   
DP  30/08/2021 Ofício de Diligência   926/ 2021   
DP  30/08/2021 Ofício de Diligência   927/ 2021   
DP  06/05/2021 Ofício de Diligência   435/ 2021   
DP  12/12/2020 Ofício de Diligência   1614/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/04/2022 2744 Acórdão nº 622/2022
17/03/2022 2730 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2022 de 21/03/2022
11/01/2022 2686 Despacho Processual Diverso nº 386/2021
30/08/2021 2613 Despacho Processual Diverso nº 242/2021
04/05/2021 2531 Despacho Processual Diverso nº 118/2021
14/12/2020 2443 Despacho Processual Diverso nº 479/2020
03/12/2020 2436 Termo de Distribuição de Processo nº 4553/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2023 13:21 DP  
09/01/2023 15:30 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1/2023 -
13/05/2022 12:52 DP  
25/03/2022 10:52 S1C Acórdão nº 622/2022 -
16/03/2022 16:24 GATBC  
11/03/2022 11:23 S1C Certidão de Sessão nº 49/2022 -
08/02/2022 09:20 GATBC  
08/02/2022 09:09 SMPJTC  
02/02/2022 10:23 5PC Parecer nº 88/2022 - Tomada de Contas Ordinária. Ausência de prestação de contas anual. Pela regularidade das contas. Expedição de determinação
02/02/2022 07:30 SMPjTC  
17/12/2021 22:37 CGM Instrução nº 159/2022 -
03/12/2021 15:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 386/2021 -
26/08/2021 16:12 DP Informação nº 5620/2021 -
26/08/2021 16:12 DP Ofício de Diligência nº 925/2021 -
26/08/2021 16:12 DP Ofício de Diligência nº 926/2021 -
26/08/2021 16:12 DP Ofício de Diligência nº 927/2021 -
19/07/2021 16:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 242/2021 -
30/04/2021 17:12 DP Informação nº 2939/2021 -
30/04/2021 17:12 DP Ofício de Diligência nº 435/2021 -
19/04/2021 16:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 118/2021 -
11/12/2020 08:05 DP Ofício de Diligência nº 1614/2020 -
02/12/2020 16:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 479/2020 -
01/12/2020 18:10 DP Informação nº 9979/2020 -

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