Processo 740824/20
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 01/12/2020 18:20
Autuado em 01/12/2020 18:20
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1331/2022 da Segunda Câmara, de 05/08/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/07/2022 Acórdão   1331/ 2022 Regularidade das contas com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/07/2022 Acórdão   1331/ 2022 Regularidade das contas com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA
Interessado EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA
Interessado HAYSSAN COLOMBES ZAHOUI

Juntadas
DataDescrição
17/12/2021 15:33 AR do ofício OCN - 3622/21 - DP
23/11/2021 11:14 Devolução do Ofício - OCN - 2835/21 - DP
14/10/2021 08:57 Devolução do Ofício OCN - 2220/2021 - DP
05/08/2021 08:20 Devolução do Ofício OCN - 1422/2021 - DP
14/01/2021 11:50 AR do Ofício ODL - 1595/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/12/2021 Ofício de Contraditório   3622/ 2021   
DP  21/10/2021 Ofício de Contraditório   2835/ 2021   
DP  16/08/2021 Ofício de Contraditório   2220/ 2021   
DP  26/05/2021 Ofício de Contraditório   1422/ 2021   
DP  10/12/2020 Ofício de Diligência   1595/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/09/2022 2835 Despacho Processual Diverso nº 581/2022
05/08/2022 2808 Acórdão nº 1331/2022
12/05/2022 2766 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 9/2022 de 25/07/2022
03/12/2020 2436 Termo de Distribuição de Processo nº 4554/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/09/2022 13:58 DP  
13/09/2022 13:07 GACAK Despacho Processual Diverso nº 581/2022 -
05/09/2022 11:13 SMPJTC  
02/09/2022 14:42 5PC Parecer nº 862/2022 - Pelo encerramento.
02/09/2022 14:00 SMPjTC  
01/09/2022 09:29 CGM Despacho Processual Diverso nº 816/2022 -
31/08/2022 18:56 GACAK Despacho Processual Diverso nº 551/2022 -
31/08/2022 11:49 CMEX Informação nº 2790/2022 -
09/05/2022 19:01 S2C Acórdão nº 1331/2022 -
09/05/2022 19:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 516/2022 -
24/03/2022 12:16 GACAK  
24/03/2022 12:15 SMPJTC  
17/03/2022 08:44 5PC Parecer nº 208/2022 - Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2019. Ausência da documentação que compõe a prestação de contas. Entidade inoperante desde 2015. Pela regularidade com ressalva
16/03/2022 19:15 SMPjTC  
18/02/2022 12:12 CGM Instrução nº 1076/2022 -
07/12/2021 09:53 DP Informação nº 7955/2021 -
07/12/2021 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 3622/2021 -
02/12/2021 10:22 GACAK Despacho Processual Diverso nº 985/2021 -
25/05/2021 11:52 DP Informação nº 5262/2021 -
25/05/2021 11:52 DP Informação nº 6742/2021 -
25/05/2021 11:52 DP Informação nº 7656/2021 -
25/05/2021 11:52 DP Informação nº 7699/2021 -
25/05/2021 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 1422/2021 -
25/05/2021 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 2220/2021 -
25/05/2021 11:52 DP Ofício de Contraditório nº 2835/2021 -
19/05/2021 09:24 GACAK Despacho Processual Diverso nº 439/2021 -
17/02/2021 10:59 CGM Instrução nº 1027/2021 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE GUARAQUEÇABA. Tomada de Contas Ordinária referente ao exercício financeiro de 2019. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
08/12/2020 11:48 DP Ofício de Diligência nº 1595/2020 -
02/12/2020 16:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1279/2020 -
01/12/2020 18:19 DP Informação nº 9983/2020 -

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