Processo 740859/20
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 01/12/2020 18:35
Autuado em 01/12/2020 18:35
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 802/2022 da Segunda Câmara, de 04/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2022 Acórdão   802/ 2022 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/04/2022 Acórdão   802/ 2022 Irregularidade das contas com aplicação de multa CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/03/2022   / Adiado para análise de voto divergente CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO IVAÍ
Interessado JASON DESPLANCHES
Interessado JOBSON TABORDA DESPLANCHES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/03/2021 12:21 24980/21 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
26/08/2021 08:24 AR do Ofício OCN - 2078/2021 - DP
29/01/2021 14:52 Recibo de Petição Intermediária - 41566/21, de 29/01/21 - Protocolo: 41566/21
14/01/2021 11:50 AR do Ofício ODL - 1594/2020 - DP
14/01/2021 11:50 AR do Ofício ODL - 1593/2020 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  08/08/2022 Instrução de Cobrança   324/ 2022   
CMEX  08/08/2022 Instrução de Cobrança   325/ 2022   
DP  02/08/2021 Ofício de Contraditório   2078/ 2021   
DP  10/12/2020 Ofício de Diligência   1593/ 2020   
DP  10/12/2020 Ofício de Diligência   1594/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/05/2022 2760 Acórdão nº 802/2022
31/03/2022 2740 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 04/04/2022
03/12/2020 2436 Termo de Distribuição de Processo nº 4555/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2022 11:36 CMEX  
05/08/2022 11:36 CMEX  
05/08/2022 11:36 CMEX  
31/03/2022 18:55 S2C Acórdão nº 802/2022 -
31/03/2022 18:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 452/2022 -
31/03/2022 08:41 GACAK  
14/03/2022 19:19 S2C Certidão de Adiamento nº 41/2022 -
13/01/2022 12:55 GACAK  
13/01/2022 12:35 SMPJTC  
17/12/2021 11:06 6PC Parecer nº 55/2022 - Tomada de contas. Irregularidades graves não contra razoadas pelo interessado. Pela procedência com imputação de multas.
17/12/2021 10:45 SMPjTC  
01/10/2021 11:46 CGM Instrução nº 5091/2021 -
28/07/2021 18:46 DP Ofício de Contraditório nº 2078/2021 -
22/07/2021 17:11 GACAK Despacho Processual Diverso nº 592/2021 -
17/03/2021 12:25 CGM Instrução nº 1906/2021 - Tomada de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/03/2021 13:44 DP Informação nº 1798/2021 -
15/03/2021 13:30 SMPJTC  
15/03/2021 10:18 6PC Ciência de Decisão nº 72/2021 -
15/03/2021 10:11 SMPjTC  
14/03/2021 15:36 DP  
09/03/2021 12:25 GACAK Despacho Processual Diverso nº 239/2021 -
09/03/2021 11:55 SMPJTC  
22/02/2021 11:35 6PC Parecer nº 164/2021 - Tomada de Contas Ordinária. Prestação de contas anual a ser examinada em processo específico. Perda do objeto.
22/02/2021 11:32 SMPjTC  
19/02/2021 10:05 GACAK Despacho Processual Diverso nº 160/2021 -
17/02/2021 13:12 CGM Instrução nº 284/2021 - Fundo de Previdência Municipal de Rio Branco do Ivaí. Tomada de Contas Ordinária. Exercício de 2019. Perda de objeto. Pelo arquivamento.
08/12/2020 11:54 DP Ofício de Diligência nº 1593/2020 -
08/12/2020 11:54 DP Ofício de Diligência nº 1594/2020 -
02/12/2020 16:15 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1280/2020 -
01/12/2020 18:35 DP Informação nº 9980/2020 -

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