Processo 773196/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/12/2020 19:38
Autuado em 18/12/2020 19:38
Apensado ao Processo 193148/16 em 20/10/2023 17:23
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 2722/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 14/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/08/2023 Acórdão   2722/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
28/08/2023 Acórdão   2722/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Procuradores: KARL HORST HEINRICHS (credenciado, inclusão:18/12/20)
Recorrente AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES
Procuradores: ADRIANO HUBER JUNIOR (credenciado, inclusão:18/12/20), RODRIGO DA ROCHA STREMEL TORRES (credenciado, inclusão:18/12/20)
Interessado GILMAR ANTONIO COLTRO
Interessado KARL HORST HEINRICHS
Interessado MARCELO FABIANI PUPPI (Falecido(a) em 2021)
Interessado MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Procuradores: KARL HORST HEINRICHS (credenciado, inclusão:18/12/20)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/11/2023 Instrução de Cobrança   913/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2023 3063 Acórdão nº 2722/2023
24/08/2023 3050 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2023 de 28/08/2023
08/11/2022 2868 Termo de Redistribuição de Processo nº 501/2022
05/01/2021 2449 Termo de Distribuição de Processo nº 4752/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/10/2023 14:57 DP  
12/09/2023 17:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1152/2023 -
12/09/2023 16:41 SMPJTC  
12/09/2023 14:41 2PC Ciência de Decisão nº 427/2023 -
12/09/2023 13:08 SMPjTC  
31/08/2023 15:37 STP Acórdão nº 2722/2023 -
25/05/2023 11:06 GCMRMS  
25/05/2023 10:03 SMPJTC  
30/09/2022 11:00 2PC Parecer nº 248/2023 - Recurso de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Campo Largo. Exercício de 2015. Pelo não provimento ao recurso.
29/09/2022 11:45 SMPjTC  
21/01/2021 17:22 CGM Instrução nº 2930/2022 -
18/12/2020 19:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 18/2021 -
18/12/2020 19:37 DP  

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