Processo 116580/21
Assunto IMPUGNAÇÃO À HOMOLOGAÇÃO
Protocolado em 02/03/2021 15:50
Autuado em 02/03/2021 15:50
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1460/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/06/2021 Acórdão   1460/ 2021 Não Procedencia JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021 Acórdão   1460/ 2021 Não Procedencia JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Impugnante TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Impugnado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARIANA DA COSTA TURRA BRANDÃO

Juntadas
DataDescrição
10/06/2021 15:18 Recibo de Petição Intermediária - 357951/21, de 10/06/21 - Protocolo: 357951/21
14/05/2021 13:26 do Protocolo 303401/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/07/2021 2592 Despacho Processual Diverso nº 849/2021
06/07/2021 2574 Acórdão nº 1460/2021
18/06/2021 2562 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2021 de 21/06/2021
19/05/2021 2542 Despacho Processual Diverso nº 549/2021
12/05/2021 2537 Despacho Processual Diverso nº 503/2021
05/04/2021 2511 Despacho Processual Diverso nº 288/2021
04/03/2021 2491 Termo de Distribuição de Processo nº 367/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2021 11:30 DP  
29/07/2021 11:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2021 -
28/07/2021 14:03 DP  
23/07/2021 20:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 849/2021 -
20/07/2021 20:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 609/2021 -
20/07/2021 19:13 GCAML  
09/07/2021 15:59 3ICE Informação nº 57/2021 -
08/07/2021 12:22 CMEX Despacho Processual Diverso nº 443/2021 -
30/06/2021 16:26 STP  
08/06/2021 12:38 GCDA  
20/05/2021 16:29 CMEX Informação nº 2411/2021 -
17/05/2021 10:25 3ICE Informação nº 35/2021 -
13/05/2021 16:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 549/2021 -
10/05/2021 13:48 3ICE Instrução nº 19/2021 - Manutenção da decisão que homologou as recomendações. Instrução complementar à Instrução 17/21-3ICE.
27/04/2021 12:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 503/2021 -
30/03/2021 14:00 3ICE Instrução nº 17/2021 - Impugnação à Homologação de Recomendações. TJPR. Relatório de Fiscalização - Gestão de Precatórios. Acórdão 37/2021 - STP. Processo 735170/20. Manutenção da decisão que homologou as recomendações.
03/03/2021 10:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 288/2021 -
02/03/2021 15:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 367/2021 -

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