Processo 119074/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/03/2021 12:38
Autuado em 03/03/2021 12:38
Apensado ao Processo 585830/21 em 29/09/2021 14:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2051/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 09/09/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2021 Acórdão   2051/ 2021 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/08/2021 Acórdão   2051/ 2021 Conhecimento e procedência com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/08/2021   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MERCEDES
Representante YAMADIESEL COMERCIO DE MAQUINAS - EIRELI
Procuradores: BRUNO RICARDO FRANCISCO GOMES BARBOZA (credenciado, inclusão:03/03/21), JOSE ROBERTO TIOSSI JUNIOR (credenciado, inclusão:03/03/21)
Interessado LAERTON WEBER
Interessado MUNICÍPIO DE MERCEDES

Juntadas
DataDescrição
24/09/2021 15:52 do Protocolo 585830/21
11/05/2021 14:39 Recibo de Petição Intermediária - 294046/21, de 11/05/21 - Protocolo: 294046/21
11/05/2021 11:10 do Protocolo 293180/21
29/04/2021 12:55 AR do Ofício OCN - 1049/2021 - DP
29/04/2021 12:55 AR do Ofício OCN - 1048/2021 - DP
05/04/2021 14:54 do Protocolo 202818/21
31/03/2021 11:32 AR do Ofício ODL - 266/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/04/2021 Ofício de Contraditório   1048/ 2021   
DP  09/04/2021 Ofício de Contraditório   1049/ 2021   
DP  11/03/2021 Ofício de Diligência   266/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2021 2634 Despacho Processual Diverso nº 1098/2021
09/09/2021 2618 Acórdão nº 2051/2021
13/08/2021 2602 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 16/08/2021
13/04/2021 2517 Despacho Processual Diverso nº 402/2021
15/03/2021 2498 Despacho Processual Diverso nº 267/2021
05/03/2021 2492 Termo de Distribuição de Processo nº 373/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/09/2021 12:25 DP  
27/09/2021 09:12 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1098/2021 -
15/09/2021 16:46 STP  
15/09/2021 15:06 SMPJTC  
10/09/2021 10:13 2PC Ciência de Decisão nº 283/2021 -
10/09/2021 08:16 SMPjTC  
24/08/2021 14:42 STP  
09/08/2021 11:47 GCDA  
06/08/2021 14:17 STP Certidão de Adiamento nº 201/2021 -
24/06/2021 08:00 GCDA  
23/06/2021 21:41 SMPJTC  
21/06/2021 10:44 2PC Parecer nº 547/2021 - Representação da Lei 8.666/1993. Inserção de especificações no objeto sem a adequada motivação técnica. Pela procedência.
18/06/2021 16:22 SMPjTC  
11/05/2021 17:57 CGM Instrução nº 1376/2021 -
09/04/2021 15:30 DP Informação nº 2308/2021 -
09/04/2021 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 1048/2021 -
09/04/2021 15:30 DP Ofício de Contraditório nº 1049/2021 -
08/04/2021 12:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 402/2021 -
11/03/2021 08:38 DP Ofício de Diligência nº 266/2021 -
03/03/2021 14:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 267/2021 -
03/03/2021 12:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 373/2021 -

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