Processo 131937/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 15:17
Autuado em 30/03/2021 15:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 125/2022 da Primeira Câmara, de 06/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2022 Acórdão de Parecer Prévio   125/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/05/2022 Acórdão de Parecer Prévio   125/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
Gestor atual SAMUEL TEIXEIRA
Gestor das Contas ANTONIO EDSON KOLACHINSKI

Juntadas
DataDescrição
10/11/2022 08:56 do Protocolo 698957/22
10/11/2022 08:40 Recibo de Petição Intermediária - 698906/22, de 10/11/22 - Protocolo: 698906/22
10/10/2022 07:49 AR do ofício OPD - 769/22 - GP
25/01/2022 14:43 do Protocolo 38390/22
11/01/2022 09:58 AR do Ofício OCN - 3697/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  12/09/2022 Ofícios Processuais Diversos   769/ 2022   
DP  11/12/2021 Ofício de Contraditório   3697/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2022 2786 Acórdão de Parecer Prévio nº 125/2022
28/04/2022 2756 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2022 de 02/05/2022
14/12/2021 2681 Despacho Processual Diverso nº 1571/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1467/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2022 21:56 DP  
10/11/2022 12:53 CMEX Informação nº 4209/2022 -
12/09/2022 16:14 DP Informação nº 6204/2022 -
05/09/2022 12:48 GP Ofícios Processuais Diversos nº 769/2022 -
02/09/2022 18:07 CMEX Informação nº 2838/2022 -
25/07/2022 11:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 467/2022 -
22/07/2022 13:44 SMPJTC  
08/07/2022 12:48 2PC Ciência de Decisão nº 70/2022 -
08/07/2022 10:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 213/2022 -
05/05/2022 16:55 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 125/2022 -
04/04/2022 17:11 GCAML  
04/04/2022 16:20 SMPJTC  
31/03/2022 10:34 5PC Parecer nº 307/2022 - Prestação de Contas do Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas
31/03/2022 09:00 SMPjTC  
27/01/2022 09:02 CGM Instrução nº 1393/2022 -
10/12/2021 16:32 DP Ofício de Contraditório nº 3697/2021 -
31/03/2021 08:12 CGM Instrução nº 4903/2021 -
30/03/2021 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1467/2021 -

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