Processo 145865/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/03/2021 12:27
Autuado em 25/03/2021 12:27
Apensado ao Processo 111334/04 em 07/12/2022 19:02
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1017/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2022 Acórdão   1017/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
25/04/2022 Acórdão   1017/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Recorrente ANOROSVAL COLOMBO
Procuradores: CRISTINA MATOSO (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado ALAERCIO COMARELLA
Procuradores: ALAERCIO COMARELLA (não credenciado, inclusão:25/03/21), SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:25/03/21)
Interessado AMBROSIO JACUBOSKI
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:25/03/21)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE QUEDAS DO IGUAÇU
Interessado ELCIO JAIME DA LUZ
Interessado ERADI ANTONIO BUSS DUTRA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:25/03/21)
Interessado JOAO MARIA ZGODA
Interessado JOSÉ VALMOR MARTINS
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:25/03/21)
Interessado MARCILIO JOSE DA SILVA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:25/03/21)
Interessado NAIR TURETA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:25/03/21)
Interessado NOEMIA DE FATIMA DE LIMA
Interessado OSNY SOARES DA SILVA
Interessado RONI CEZAR CHIOCHETTA
Interessado SEBASTIAO QUADROS DA SILVA
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:09/08/22)
Interessado TADEU PRASNIEVZKI
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:25/03/21)
Interessado VALMIR JOSE OSOWSKI
Procuradores: SILMARA MARTINS (credenciado, inclusão:25/03/21)

Juntadas
DataDescrição
23/04/2022 11:26 do Protocolo 272720/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2022 2810 Despacho Processual Diverso nº 720/2022
06/05/2022 2762 Acórdão nº 1017/2022
20/04/2022 2752 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 25/04/2022
29/03/2021 2508 Termo de Distribuição de Processo nº 913/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2022 15:18 DP  
13/07/2022 16:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 720/2022 -
29/04/2022 16:06 STP  
29/04/2022 15:24 GCNB  
25/04/2022 11:21 STP Certidão de Sustentação Oral nº 13/2022 -
31/03/2022 10:57 GCNB  
31/03/2022 08:24 SMPJTC  
14/02/2022 10:07 6PC Parecer nº 371/2022 - ............................
11/02/2022 15:41 SMPjTC  
20/01/2022 12:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 107/2022 -
20/01/2022 11:13 SMPJTC  
03/11/2021 12:41 6PC Parecer nº 105/2022 - Recurso de revisão. Contas anuais. Fixação de remuneração de vereadores acima dos limites decorrentes da CF/88 após a redação dada pela EC 25/00. Conhecimento e improcedência.
03/11/2021 12:25 SMPjTC  
30/06/2021 15:58 CGM Instrução nº 3799/2021 -
30/06/2021 15:17 SMPJTC  
29/06/2021 10:35 6PC Despacho nº 8/2021 - Recurso de revisão. Argumentos insuficientes para alterar o julgado "a quo". Pelo conhecimento e improcedência do recurso.
28/06/2021 17:41 SMPjTC  
06/05/2021 14:24 CGM  
06/05/2021 10:21 DP  
25/03/2021 12:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 263/2021 -
25/03/2021 12:26 DP Informação nº 1968/2021 -

Voltar a Consulta