Processo 149720/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 16/03/2021 10:42
Autuado em 16/03/2021 10:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 925/2022 da Primeira Câmara, de 03/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2022 Acórdão   925/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/04/2022 Acórdão   925/ 2022 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA AMOREIRA
Gestor atual JOSE APARECIDO BRAGA
Gestor das Contas EDSON JULIO LOURENCO
Ex-Gestor JOSE ARMANDO CURSINO NETO

Juntadas
DataDescrição
20/01/2022 15:46 AR do ofício OCN - 3305/21 DP
17/01/2022 08:55 do Protocolo 22531/22
17/01/2022 08:43 do Protocolo 22469/22
08/12/2021 15:16 do Protocolo 746826/21
21/10/2021 08:16 Devolução de AR do Ofício - OCN - 2436/21 - DP
28/09/2021 09:21 do Protocolo 589038/21
16/03/2021 11:36 do Protocolo 150192/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/11/2021 Ofício de Contraditório   3305/ 2021   
DP  13/09/2021 Ofício de Contraditório   2436/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2022 2759 Acórdão nº 925/2022
13/04/2022 2749 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 18/04/2022
14/09/2021 2621 Despacho Processual Diverso nº 823/2021
18/03/2021 2501 Termo de Distribuição de Processo nº 584/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2022 14:17 DP  
09/08/2022 08:32 CMEX Informação nº 2447/2022 -
20/04/2022 16:05 S1C Acórdão nº 925/2022 -
20/04/2022 16:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 441/2022 -
20/04/2022 15:53 STP  
21/03/2022 09:12 GCAML  
18/03/2022 19:28 SMPJTC  
11/03/2022 15:29 6PC Parecer nº 325/2022 - ..........................
11/03/2022 15:15 SMPjTC  
09/12/2021 01:19 CGM Instrução nº 989/2022 -
10/09/2021 08:56 DP Informação nº 7589/2021 -
10/09/2021 08:56 DP Informação nº 7618/2021 -
10/09/2021 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 2436/2021 -
10/09/2021 08:56 DP Ofício de Contraditório nº 3305/2021 -
09/09/2021 17:46 GP  
16/03/2021 11:38 CGM Instrução nº 2929/2021 -
16/03/2021 10:43 DP Termo de Distribuição de Processo nº 584/2021 -

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