Processo 154210/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/03/2021 09:36
Autuado em 24/03/2021 09:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 126/2022 da Segunda Câmara, de 13/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2022 Acórdão de Parecer Prévio   126/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA
02/05/2022 Acórdão de Parecer Prévio   126/ 2022 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ
Gestor atual CLAUDEMIR JOIA PEREIRA
Gestor das Contas ALTAMIRO PEREIRA SANTANA

Juntadas
DataDescrição
07/12/2022 09:59 do Protocolo 758690/22
13/09/2022 08:51 AR do ofício OPD - 726/22 - GP
01/02/2022 10:10 AR do Ofício OCN - 3442/2021 - DP
25/01/2022 16:35 Recibo de Petição Intermediária - 39345/22, de 25/01/22 - Protocolo: 39345/22
24/01/2022 08:28 do Protocolo 33444/22
06/12/2021 15:11 do Protocolo 154210/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  24/08/2022 Ofícios Processuais Diversos   726/ 2022   
DP  02/12/2021 Ofício de Contraditório   3442/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2022 2767 Acórdão de Parecer Prévio nº 126/2022
28/04/2022 2756 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2022 de 02/05/2022
03/12/2021 2674 Despacho Processual Diverso nº 1388/2021
26/03/2021 2507 Termo de Distribuição de Processo nº 834/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2022 15:14 DP  
14/12/2022 09:32 CMEX Informação nº 4694/2022 -
24/08/2022 13:00 DP Informação nº 5705/2022 -
23/08/2022 15:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 726/2022 -
15/08/2022 09:30 CMEX Informação nº 2609/2022 -
05/05/2022 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 491/2022 -
05/05/2022 10:18 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 126/2022 -
21/03/2022 11:13 GCNB  
18/03/2022 19:28 SMPJTC  
10/03/2022 09:37 6PC Parecer nº 332/2022 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Alto Paraná. Exercício de 2020. Contraditório. Parecer Prévio pela regularidade das contas, com ressalvas.
09/03/2022 18:16 SMPjTC  
27/01/2022 08:54 CGM Instrução nº 922/2022 -
01/12/2021 10:31 DP Ofício de Contraditório nº 3442/2021 -
24/03/2021 10:18 CGM Instrução nº 4592/2021 -
24/03/2021 09:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 834/2021 -

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