Processo 159351/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2021 17:47
Autuado em 30/03/2021 17:47
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1555/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/07/2021 Acórdão   1555/ 2021 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/07/2021 Acórdão   1555/ 2021 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual LETICIA FERREIRA DA SILVA
Gestor das Contas LETICIA FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/05/2021 15:52 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2020_PGE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2021 2579 Acórdão nº 1555/2021
01/07/2021 2571 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2021 de 07/07/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1541/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2021 10:25 DP  
08/07/2021 13:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 761/2021 -
24/05/2021 08:52 GCDA  
21/05/2021 16:01 SMPJTC  
21/05/2021 09:55 4PC Parecer nº 340/2021 - Prestação de contas anual. Pela regularidade.
20/05/2021 15:53 SMPjTC  
31/03/2021 10:27 CGE Instrução nº 574/2021 - Contas regulares.
30/03/2021 17:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1541/2021 -

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