Processo 159378/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 24/03/2021 09:39
Autuado em 24/03/2021 09:39
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 971/2022 da Segunda Câmara, de 27/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2022 Acórdão   971/ 2022 Regular NESTOR BAPTISTA
18/04/2022 Acórdão   971/ 2022 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Gestor atual SERGIO ANTONIO DE MATTOS
Gestor das Contas FABRICIO ANTONIO ORTEGA
Ex-Gestor CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO
Ex-Gestor SEBASTIAO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/11/2021 08:32 AR do Ofício OCN - 2668/2021 - DP
06/10/2021 17:33 do Protocolo 614679/21
30/09/2021 14:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 8 - Despacho - 857/21 - CGM, conforme determinado na peça 11 - Despacho - 970/21 - GCNB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2021 Ofício de Contraditório   2668/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2022 2755 Acórdão nº 971/2022
13/04/2022 2749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2022 de 18/04/2022
04/10/2021 2635 Despacho Processual Diverso nº 970/2021
21/09/2021 2626 Despacho Processual Diverso nº 920/2021
26/03/2021 2507 Termo de Distribuição de Processo nº 835/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2022 13:26 DP  
20/04/2022 15:44 S2C Acórdão nº 971/2022 -
20/04/2022 15:44 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 443/2022 -
14/03/2022 19:13 GCNB  
14/03/2022 17:07 SMPJTC  
24/02/2022 10:07 7PC Parecer nº 200/2022 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2020. Pela regularidade, cf. CGM.
24/02/2022 07:30 SMPjTC  
14/12/2021 14:02 CGM Instrução nº 719/2022 -
30/09/2021 10:51 DP Informação nº 6396/2021 -
30/09/2021 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 2668/2021 -
19/09/2021 11:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 970/2021 -
13/09/2021 11:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 920/2021 -
10/09/2021 17:47 DP  
24/03/2021 10:18 CGM Instrução nº 2902/2021 -
24/03/2021 09:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 835/2021 -

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