Processo 171149/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2021 09:10
Autuado em 26/03/2021 09:10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 40/2022 da Segunda Câmara, de 08/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   40/ 2022 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
21/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   40/ 2022 Parecer prévio pela regularidade NESTOR BAPTISTA
07/02/2022   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
24/01/2022   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual MOISES APARECIDO DE SOUZA
Gestor das Contas MOISES APARECIDO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
19/07/2022 11:36 do Protocolo 374868/22
26/04/2022 07:37 AR do ofício OPD - 405/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/04/2022 Ofícios Processuais Diversos   405/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2022 2723 Acórdão de Parecer Prévio nº 40/2022
17/02/2022 2713 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 21/02/2022
30/03/2021 2509 Termo de Distribuição de Processo nº 956/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/07/2022 08:09 DP  
20/07/2022 10:44 CMEX Informação nº 2117/2022 -
04/04/2022 12:47 DP Informação nº 2593/2022 -
04/04/2022 08:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 405/2022 -
24/02/2022 14:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 304/2022 -
24/02/2022 14:12 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 40/2022 -
01/02/2022 12:01 GCNB  
27/01/2022 10:08 S2C Certidão de Adiamento nº 23/2022 -
01/12/2021 19:00 GCNB  
01/12/2021 15:14 SMPJTC  
01/12/2021 10:33 6PC Parecer nº 834/2021 - Prestação de Contas do Prefeito. Município de Catanduvas. Exercício de 2020. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
01/12/2021 10:31 SMPjTC  
26/03/2021 10:23 CGM Instrução nº 4644/2021 -
26/03/2021 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 956/2021 -

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