Processo 178887/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2021 15:06
Autuado em 29/03/2021 15:06
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 478/2022 da Segunda Câmara, de 18/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2022 Acórdão   478/ 2022 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/03/2022 Acórdão   478/ 2022 Regular com ressalvas FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS
Gestor atual ADEMAR ALVES CARDOSO
Procuradores: KARLA DE FÁTIMA YAMASHITA (credenciado, inclusão:17/12/21)
Gestor das Contas CLEBER MARIANO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
17/12/2021 16:09 Recibo de Petição Intermediária - 768331/21, de 17/12/21 - Protocolo: 768331/21
03/12/2021 15:07 AR do ofício OCN - 3029/21 - DP
28/10/2021 08:22 Devolução do Ofício OCN - 2420/2021 - DP
21/09/2021 15:17 do Protocolo 577307/21
21/09/2021 15:06 do Protocolo 576890/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2021 Ofício de Contraditório   3029/ 2021   
DP  13/09/2021 Ofício de Contraditório   2420/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/03/2022 2731 Acórdão nº 478/2022
04/03/2022 2721 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 07/03/2022
14/09/2021 2621 Despacho Processual Diverso nº 869/2021
31/03/2021 2510 Termo de Distribuição de Processo nº 1209/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2022 14:09 DP  
13/04/2022 08:09 CMEX Informação nº 1475/2022 -
11/03/2022 17:54 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 334/2022 -
22/02/2022 09:45 GCFAMG  
22/02/2022 09:34 SMPJTC  
17/02/2022 10:02 6PC Parecer nº 269/2022 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Congonhinhas. Exercício de 2020. Contraditório. Pela regularidade das contas, com ressalvas.
17/02/2022 07:30 SMPjTC  
17/12/2021 19:54 CGM Instrução nº 618/2022 -
10/09/2021 19:13 DP Informação nº 7088/2021 -
10/09/2021 19:13 DP Informação nº 7130/2021 -
10/09/2021 19:13 DP Ofício de Contraditório nº 2420/2021 -
10/09/2021 19:13 DP Ofício de Contraditório nº 3029/2021 -
30/03/2021 08:12 CGM Instrução nº 2887/2021 -
29/03/2021 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1209/2021 -

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