Processo 179468/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2021 14:09
Autuado em 31/03/2021 14:09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 488/2022 da Segunda Câmara, de 24/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2022 Acórdão   488/ 2022 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2022 Acórdão   488/ 2022 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Procuradores: LUIS RENATO VAZ (credenciado, inclusão:26/03/21)
Gestor atual ANDREA APARECIDA FERREIRA
Gestor das Contas ANDREA APARECIDA FERREIRA
Gestor das Contas THOMAS WILLIAM DUTRA ALVES
Interessado REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM OLINDA
Procuradores: LUIS RENATO VAZ (credenciado, inclusão:26/03/21)

Juntadas
DataDescrição
30/11/2021 08:27 AR do Ofício OCN - 2913/2021 - DP
22/11/2021 16:45 do Protocolo 700990/21
11/11/2021 13:55 do Protocolo 179468/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2021 Ofício de Contraditório   2913/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2022 2761 Despacho Processual Diverso nº 321/2022
24/03/2022 2735 Acórdão nº 488/2022
04/03/2022 2721 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 07/03/2022
06/04/2021 2512 Termo de Distribuição de Processo nº 1646/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2022 14:07 DP  
02/05/2022 10:34 GACAK Despacho Processual Diverso nº 321/2022 -
29/04/2022 21:27 SMPJTC  
29/04/2022 15:46 4PC Parecer nº 398/2022 - Trânsito em julgado de decisão pela regularidade das contas. Pelo encerramento dos autos.
29/04/2022 15:30 SMPjTC  
27/04/2022 14:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 493/2022 -
25/04/2022 10:07 GACAK Despacho Processual Diverso nº 309/2022 -
20/04/2022 18:58 CMEX Informação nº 1577/2022 -
23/02/2022 20:40 S2C Acórdão nº 488/2022 -
23/02/2022 20:40 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 354/2022 -
14/02/2022 11:07 GACAK  
14/02/2022 11:05 SMPJTC  
14/02/2022 10:04 4PC Parecer nº 160/2022 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva.
11/02/2022 17:30 SMPjTC  
03/02/2022 14:17 CGM Instrução nº 469/2022 -
27/10/2021 10:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 42/2022 -
27/10/2021 10:36 DP Ofício de Contraditório nº 2913/2021 -
21/10/2021 12:46 GACAK Despacho Processual Diverso nº 893/2021 -
08/04/2021 10:54 CGM Instrução nº 3429/2021 -
31/03/2021 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1646/2021 -

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