Processo 183139/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2021 10:29
Autuado em 30/03/2021 10:29
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1093/2022 da Segunda Câmara, de 13/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2022 Acórdão   1093/ 2022 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
02/05/2022 Acórdão   1093/ 2022 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Gestor atual PAULO JULIO VASATTA
Gestor das Contas PAULO JULIO VASATTA
Ex-Gestor FABRICIA BEDENDO LENZI

Juntadas
DataDescrição
11/11/2021 09:11 do Protocolo 682739/21
28/10/2021 08:22 AR do Ofício OCN - 2669/2021 - DP
30/09/2021 18:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 7 - Despacho - 874/21 - CGM, conforme determinado na peça 10 - Despacho - 971/21 - GCNB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/10/2021 Ofício de Contraditório   2669/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2022 2767 Acórdão nº 1093/2022
28/04/2022 2756 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2022 de 02/05/2022
04/10/2021 2635 Despacho Processual Diverso nº 971/2021
21/09/2021 2626 Despacho Processual Diverso nº 919/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1346/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2022 16:48 DP  
15/08/2022 09:27 CMEX Informação nº 2553/2022 -
05/05/2022 10:18 S2C Acórdão nº 1093/2022 -
05/05/2022 10:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 489/2022 -
30/03/2022 21:40 GCNB  
30/03/2022 17:51 SMPJTC  
25/02/2022 17:06 2PC Parecer nº 52/2022 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Santa Helena. Exercício de 2020. Pela regularidade das contas, com ressalva.
25/02/2022 17:01 SMPjTC  
11/11/2021 20:09 CGM Instrução nº 753/2022 -
30/09/2021 10:59 DP Informação nº 6398/2021 -
30/09/2021 10:59 DP Ofício de Contraditório nº 2669/2021 -
19/09/2021 11:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 971/2021 -
13/09/2021 11:31 CGM Despacho Processual Diverso nº 919/2021 -
10/09/2021 19:14 DP  
30/03/2021 11:22 CGM Instrução nº 2926/2021 -
30/03/2021 10:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1346/2021 -

Voltar a Consulta