Processo 184860/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2021 08:40
Autuado em 30/03/2021 08:40
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 462/2022 da Primeira Câmara, de 22/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2022 Acórdão   462/ 2022 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/03/2022 Acórdão   462/ 2022 Regular com ressalvas THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA
Gestor atual MAXILIANO MAINA
Gestor das Contas MAXILIANO MAINA
Gestor das Contas VALDEIR DOMINGOS FANTE

Juntadas
DataDescrição
23/11/2021 14:30 do Protocolo 703345/21
11/11/2021 08:32 AR do Ofício OCN - 2741/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/10/2021 Ofício de Contraditório   2741/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2022 2733 Acórdão nº 462/2022
03/03/2022 2720 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 07/03/2022
13/10/2021 2640 Despacho Processual Diverso nº 976/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1310/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2022 18:18 DP  
22/04/2022 18:37 CMEX Informação nº 1590/2022 -
24/03/2022 14:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 343/2022 -
24/03/2022 13:26 SMPJTC  
22/03/2022 17:14 3PC Ciência de Decisão nº 69/2022 -
22/03/2022 16:08 SMPjTC  
11/03/2022 11:23 S1C Acórdão nº 462/2022 -
03/02/2022 09:11 GATBC  
02/02/2022 23:56 SMPJTC  
18/01/2022 08:43 3PC Parecer nº 77/2022 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Altônia. Exercício de 2020. Pela regularidade com ressalva. Multa.
17/01/2022 17:45 SMPjTC  
24/11/2021 01:01 CGM Instrução nº 65/2022 -
07/10/2021 09:16 DP Ofício de Contraditório nº 2741/2021 -
30/03/2021 12:35 CGM Instrução nº 3367/2021 -
30/03/2021 08:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1310/2021 -

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