Processo 187177/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 14:20
Autuado em 30/03/2021 14:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 351/2023 da Segunda Câmara, de 17/08/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   351/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
07/08/2023 Acórdão de Parecer Prévio   351/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO AZUL
Gestor atual LEANDRO JASINSKI
Gestor das Contas RODRIGO SKALICZ SOLDA

Juntadas
DataDescrição
18/12/2023 10:33 do Protocolo 827157/23
17/10/2023 08:41 AR do ofício OPD - 1005/23 - GP
07/04/2022 07:32 AR do ofício OCN - 669/22 - DP
03/02/2022 13:27 do Protocolo 69155/22
11/01/2022 10:06 Devolução do AR do Ofício OCN - 3733/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/03/2022 Ofício de Contraditório   669/ 2022   
DP  14/12/2021 Ofício de Contraditório   3733/ 2021   
GP    Ofícios Processuais Diversos   1005/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2023 3045 Acórdão de Parecer Prévio nº 351/2023
03/08/2023 3035 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2023 de 07/08/2023
15/12/2021 2682 Despacho Processual Diverso nº 1592/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1436/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2024 20:48 DP  
08/01/2024 12:02 CMEX Informação nº 19/2024 -
22/09/2023 17:09 DP Informação nº 6611/2023 -
20/09/2023 16:36 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1005/2023 -
18/09/2023 11:24 CMEX Informação nº 3948/2023 -
18/08/2023 10:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 789/2023 -
17/08/2023 23:09 SMPJTC  
17/08/2023 16:14 5PC Ciência de Decisão nº 427/2023 -
17/08/2023 15:48 SMPjTC  
10/08/2023 12:16 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 351/2023 -
03/04/2023 15:46 GCILB  
03/04/2023 15:00 SMPJTC  
27/03/2023 13:18 5PC Parecer nº 192/2023 - Prestação de Contas Anual. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas, com expedição de recomendação.
27/03/2023 11:16 SMPjTC  
21/07/2022 12:36 CGM Instrução nº 797/2023 -
13/12/2021 11:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 547/2022 -
13/12/2021 11:02 DP Informação nº 1803/2022 -
13/12/2021 11:02 DP Informação nº 1878/2022 -
13/12/2021 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 3733/2021 -
13/12/2021 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 669/2022 -
31/03/2021 08:21 CGM Instrução nº 4928/2021 -
30/03/2021 14:20 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1436/2021 -

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