Processo 188203/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2021 15:23
Autuado em 30/03/2021 15:23
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 28/2022 da Segunda Câmara, de 17/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   28/ 2022 Parecer prévio pela regularidade FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Gestor atual IVO ROBERTI
Gestor das Contas IVO ROBERTI
Interessado MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU

Juntadas
DataDescrição
23/11/2023 16:39 Recibo de Petição Intermediária - 764112/23, de 23/11/23 - Protocolo: 764112/23
20/04/2022 11:20 AR do ofício OPD - 368/22 - GP
06/12/2021 16:28 Recibo de Petição Intermediária - 739340/21, de 06/12/21 - Protocolo: 739340/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  21/03/2022 Ofícios Processuais Diversos   368/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2022 2713 Acórdão de Parecer Prévio nº 28/2022
03/02/2022 2703 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 07/02/2022
06/12/2021 2675 Despacho Processual Diverso nº 1422/2021
05/04/2021 2511 Termo de Distribuição de Processo nº 1469/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2023 18:20 DP  
23/11/2023 17:23 CMEX Informação nº 5017/2023 -
18/03/2022 18:20 DP Informação nº 2517/2022 -
18/03/2022 13:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 368/2022 -
11/02/2022 17:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2022 -
26/01/2022 18:43 GCFAMG  
26/01/2022 14:10 SMPJTC  
26/01/2022 09:41 6PC Parecer nº 160/2022 - Prestação de contas do Prefeito. Município de Serranópolis do Iguaçu. Exercício de 2020. Parecer Prévio pela regularidade das contas.
26/01/2022 09:16 SMPjTC  
09/12/2021 01:53 CGM Instrução nº 58/2022 -
02/12/2021 14:26 DP  
31/03/2021 08:21 CGM Instrução nº 4540/2021 -
30/03/2021 15:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1469/2021 -

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