Processo 205574/21
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/04/2021 11:25
Autuado em 06/04/2021 11:25
Apensado ao Processo 574220/22 em 21/09/2022 13:40
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1099/2022 da Segunda Câmara, de 05/07/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/05/2022 Acórdão   1099/ 2022 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/05/2022 Acórdão   1099/ 2022 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA
Gestor atual ARIELLY DA SILVA
Gestor do ato GIOVANI MIGUEL WOLF HNATUW
Servidor MARIA INES TAVELLA
Interessado CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DO MUNICIPIO DE CORBELIA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2022 15:09 do Protocolo 562680/22
09/05/2022 10:00 do Protocolo 319123/22
28/03/2022 16:58 do Protocolo 208151/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/07/2022 2785 Acórdão nº 1099/2022
28/04/2022 2756 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2022 de 02/05/2022
08/04/2022 2746 Termo de Distribuição de Processo nº 2319/2022
21/03/2022 2732 Despacho Processual Diverso nº 1166/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/09/2022 10:55 DP Informação nº 6430/2022 -
15/09/2022 16:41 GACAK Despacho Processual Diverso nº 585/2022 -
29/08/2022 13:59 DP  
26/08/2022 10:46 GACAK Despacho Processual Diverso nº 522/2022 -
26/08/2022 08:24 SMPJTC  
22/08/2022 11:19 7PC Parecer nº 739/2022 - ATO INATIVAÇÃO. Decisão que negou registro ao benefício. Determinações não cumpridas. Pela intimação da Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia, para os fins dispostos neste opinativo.
22/08/2022 11:17 SMPjTC  
19/08/2022 09:26 CGM Despacho Processual Diverso nº 752/2022 -
10/08/2022 14:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 495/2022 -
21/07/2022 13:55 GACAK Despacho Processual Diverso nº 452/2022 -
26/04/2022 10:19 S2C Acórdão nº 1099/2022 -
12/04/2022 12:51 GACAK  
12/04/2022 11:49 SMPJTC  
06/04/2022 10:16 7PC Parecer nº 340/2022 - ATO DE INATIVAÇÃO. Incorporação de verba transitória sem previsão legal. Pela negativa de registro, cf. CAGE.
06/04/2022 08:42 SMPjTC  
05/04/2022 13:34 DP Informação nº 2653/2022 -
29/03/2022 13:58 CAGE Instrução nº 5887/2022 -
17/03/2022 18:09 DP  
06/04/2021 11:25 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1166/2022 -
06/04/2021 11:25 CAGE Instrução nº 4007/2022 -

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