Processo 211086/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2021 17:00
Autuado em 07/04/2021 17:00
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 47/2022 da Segunda Câmara, de 08/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   47/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/02/2022 Acórdão de Parecer Prévio   47/ 2022 Parecer prévio pela regularidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA HELENA
Gestor atual EVANDRO MIGUEL GRADE
Gestor das Contas EVANDRO MIGUEL GRADE

Juntadas
DataDescrição
27/04/2023 15:39 do Protocolo 285508/23
30/06/2022 09:36 AR do ofício OPD - 412/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  05/04/2022 Ofícios Processuais Diversos   412/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2022 2723 Acórdão de Parecer Prévio nº 47/2022
17/02/2022 2713 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 21/02/2022
09/04/2021 2515 Termo de Distribuição de Processo nº 1792/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/05/2023 13:59 DP  
27/04/2023 17:40 CMEX Informação nº 1589/2023 -
04/04/2022 20:14 DP Informação nº 2635/2022 -
04/04/2022 08:24 GP Ofícios Processuais Diversos nº 412/2022 -
25/02/2022 09:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2022 -
25/02/2022 09:16 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 47/2022 -
09/02/2022 10:34 GCIZL  
09/02/2022 10:28 SMPJTC  
30/11/2021 10:29 3PC Parecer nº 91/2022 - Prestação de Contas Anual. Município de Santa Helena. Exercício de 2020. Pela regularidade das contas.
29/11/2021 16:02 SMPjTC  
08/04/2021 09:43 CGM Instrução nº 4476/2021 -
07/04/2021 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1792/2021 -

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