Processo 249920/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2021 19:11
Autuado em 27/04/2021 19:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1578/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2021 Acórdão   1578/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/07/2021 Acórdão   1578/ 2021 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO ESPECIAL DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Gestor atual LETICIA FERREIRA DA SILVA
Gestor das Contas LETICIA FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/06/2021 07:09 Relatorio_de_Fiscalizacao_ICE_2020_FEPGEPR.pdf

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2021 2583 Acórdão nº 1578/2021
02/07/2021 2572 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2021 de 05/07/2021
29/04/2021 2528 Termo de Distribuição de Processo nº 2034/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2021 14:23 DP  
09/07/2021 15:00 STP Acórdão nº 1578/2021 -
09/07/2021 15:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 807/2021 -
22/06/2021 18:59 GCAML  
22/06/2021 18:50 SMPJTC  
18/06/2021 10:50 6PC Parecer nº 376/2021 - Prestação de Contas Anual. Fundo Estadual. Exercício de 2020. Relatório da 3ª ICE e Instrução da CGE pela regularidade das contas. Pela aprovação.
18/06/2021 07:10 SMPjTC  
28/04/2021 10:06 CGE Instrução nº 681/2021 - Contas regulares.
27/04/2021 19:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2034/2021 -

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