Processo 255113/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2021 14:25
Autuado em 28/04/2021 14:25
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 463/2022 da Primeira Câmara, de 22/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2022 Acórdão   463/ 2022 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/03/2022 Acórdão   463/ 2022 Regular THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA ATERRO SANITÁRIO - JOAQUIM TÁVORA
Gestor atual ADELITA PARMEZAN DE MORAES
Gestor das Contas ALEX SANDRO PEREIRA COSTA DOMINGUES
Gestor das Contas ECLAIR RAUEN
Gestor das Contas PEDRO DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
17/09/2021 15:11 Recibo de Petição Intermediária - 572054/21, de 17/09/21 - Protocolo: 572054/21
08/09/2021 15:41 Recibo de Petição Intermediária - 553149/21, de 08/09/21 - Protocolo: 553149/21
02/09/2021 08:23 AR do Ofício OCN - 2075/2021 - DP
26/08/2021 08:25 AR do Ofício OCN - 2076/2021 - DP
26/08/2021 08:24 AR do Ofício OCN - 2074/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/08/2021 Ofício de Contraditório   2074/ 2021   
DP  02/08/2021 Ofício de Contraditório   2075/ 2021   
DP  02/08/2021 Ofício de Contraditório   2076/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2022 2733 Acórdão nº 463/2022
03/03/2022 2720 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 07/03/2022
18/10/2021 2643 Despacho Processual Diverso nº 276/2021
03/08/2021 2594 Despacho Processual Diverso nº 559/2021
30/04/2021 2529 Termo de Distribuição de Processo nº 2049/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2022 18:38 DP  
11/03/2022 11:23 S1C Acórdão nº 463/2022 -
11/03/2022 11:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 344/2022 -
01/02/2022 10:32 GATBC  
31/01/2022 16:50 SMPJTC  
10/11/2021 12:58 3PC Parecer nº 73/2022 - Prestação de Contas Anual. Consórcio Intermunicipal para Aterro Sanitário - Joaquim Távora. Exercício de 2020. Pela regularidade das contas.
10/11/2021 10:30 SMPjTC  
14/10/2021 10:04 CGM Instrução nº 4060/2021 -
28/09/2021 15:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 276/2021 -
11/09/2021 00:11 CGM Despacho Processual Diverso nº 952/2021 -
30/07/2021 14:00 DP Informação nº 5793/2021 -
30/07/2021 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 2074/2021 -
30/07/2021 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 2075/2021 -
30/07/2021 14:00 DP Ofício de Contraditório nº 2076/2021 -
29/04/2021 10:01 CGM Despacho Processual Diverso nº 559/2021 -
29/04/2021 10:01 CGM Instrução nº 2027/2021 -
28/04/2021 14:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2049/2021 -

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