Processo 296715/21
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 25/05/2021 15:50
Autuado em 25/05/2021 15:50
Apensado ao Processo 233147/18 em 18/10/2022 10:38
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 265/2022 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 21/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2022 Acórdão   265/ 2022 Conhecimento Parcial e não Provimento IVAN LELIS BONILHA
16/02/2022 Acórdão   265/ 2022 Conhecimento Parcial e não Provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:25/05/21), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:25/05/21)
Recorrente LEONIR ANTUNES DOS SANTOS
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:25/05/21), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:25/05/21)
Interessado MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA
Procuradores: ROGÉRIO HELIAS CARBONI (credenciado, inclusão:25/05/21), ROOSEVELT ARRAES (credenciado, inclusão:25/05/21)

Juntadas
DataDescrição
14/09/2021 11:44 do Protocolo 564078/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2022 2727 Despacho Processual Diverso nº 293/2022
21/02/2022 2715 Acórdão nº 265/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2022 de 16/02/2022
20/09/2021 2625 Despacho Processual Diverso nº 1222/2021
28/05/2021 2549 Despacho Processual Diverso nº 681/2021
27/05/2021 2548 Termo de Distribuição de Processo nº 2467/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2022 11:09 DP  
03/03/2022 07:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 293/2022 -
16/02/2022 17:16 STP Acórdão nº 265/2022 -
25/11/2021 09:34 GCILB  
24/11/2021 19:22 SMPJTC  
24/11/2021 11:22 4PC Parecer nº 872/2021 - Recurso de Revisão. Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2017. Pelo conhecimento parcial, e, na parte conhecida, pelo desprovimento.
24/11/2021 10:22 SMPjTC  
16/09/2021 14:02 CGM Instrução nº 4492/2021 -
09/09/2021 20:33 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1222/2021 -
09/09/2021 20:27 SMPJTC  
09/09/2021 10:23 4PC Parecer nº 638/2021 - Recurso de Revisão. Prestação de contas de Prefeito. Exercício de 2017. Pelo conhecimento parcial, e, na parte conhecida, pelo desprovimento, conforme opinativo da CGM.
08/09/2021 16:22 SMPjTC  
26/05/2021 16:47 CGM Instrução nº 2154/2021 -
25/05/2021 16:17 GCILB Despacho Processual Diverso nº 681/2021 -
25/05/2021 15:49 DP Informação nº 3476/2021 -

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