Processo 313504/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/05/2021 18:02
Autuado em 19/05/2021 18:02
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1068/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/05/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2022 Acórdão   1068/ 2022 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/05/2022 Acórdão   1068/ 2022 Conhecimento e improcedência com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/08/2021 Acórdão   2052/ 2021 Revogação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/06/2021 Acórdão   1459/ 2021 Homologação de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Representante RADIO E TELEVISAO ROTIONER LTDA
Procuradores: DIEGO NASCIMENTO DOS SANTOS DUARTE (credenciado, inclusão:20/05/21)
Interessado MARCELO JOSE FRANCEZ
Interessado RENATO FEDER
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
08/04/2022 10:28 574901/21 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
19/08/2021 10:07 do Protocolo 506620/21
13/08/2021 10:36 do Protocolo nº 494436/21
11/08/2021 09:18 Recibo de Petição Intermediária - 491860/21, de 11/08/21 - Protocolo: 491860/21
27/07/2021 11:44 Recibo de Petição Intermediária - 451575/21, de 23/07/21 - Protocolo: 451575/21
08/07/2021 13:53 AR do ofício OCN - 1665/21 - DP
08/07/2021 13:53 AR do ofício OCN - 1663/21 - DP
02/07/2021 16:27 do Protocolo 405069/21
28/06/2021 16:07 do Protocolo 389640/21
10/06/2021 15:13 AR do ofício ODL - 547/21 - DP
09/06/2021 17:58 do Protocolo 355274/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2021 Ofício de Contraditório   1663/ 2021   
DP  18/06/2021 Ofício de Contraditório   1665/ 2021   
DP  27/05/2021 Ofício de Diligência   547/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2022 2767 Acórdão nº 1068/2022
28/04/2022 2756 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2022 de 04/05/2022
27/09/2021 2630 Despacho Processual Diverso nº 1082/2021
10/09/2021 2619 Acórdão nº 2052/2021
13/08/2021 2602 Despacho Processual Diverso nº 913/2021
06/07/2021 2574 Acórdão nº 1459/2021
22/06/2021 2564 Despacho Processual Diverso nº 665/2021
28/05/2021 2549 Despacho Processual Diverso nº 585/2021
24/05/2021 2545 Termo de Distribuição de Processo nº 2426/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2022 20:48 DP  
09/08/2022 16:15 CMEX Informação nº 2489/2022 -
21/07/2022 10:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 652/2022 -
21/07/2022 10:25 SMPJTC  
11/07/2022 11:24 6PC Ciência de Decisão nº 131/2022 -
11/07/2022 10:57 SMPjTC  
05/05/2022 14:21 STP  
08/04/2022 10:33 GCDA  
08/04/2022 10:27 DP Informação nº 2740/2022 -
24/09/2021 06:17 DP  
20/09/2021 20:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1082/2021 -
13/09/2021 09:59 CGE Despacho Processual Diverso nº 202/2021 -
24/08/2021 14:44 STP Certidão de inclusão de processo nº 141/2021 -
24/08/2021 14:44 STP Informação nº 18/2021 -
12/08/2021 10:41 GCDA  
11/08/2021 18:32 DP Certidão Diversa nº 464/2021 -
10/08/2021 10:58 GCDA Despacho Processual Diverso nº 913/2021 -
02/07/2021 14:35 DP  
30/06/2021 16:26 STP Certidão de inclusão de processo nº 108/2021 -
18/06/2021 17:49 GCDA  
18/06/2021 10:33 DP Certidão Diversa nº 317/2021 -
18/06/2021 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 1663/2021 -
18/06/2021 10:33 DP Ofício de Contraditório nº 1665/2021 -
11/06/2021 11:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 665/2021 -
26/05/2021 16:22 DP Ofício de Diligência nº 547/2021 -
20/05/2021 08:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 585/2021 -
19/05/2021 18:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2426/2021 -

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