Processo 327084/21
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 01/06/2021 13:57
Autuado em 01/06/2021 13:57
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 418/2022 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 14/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2022 Acórdão   418/ 2022 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/03/2022 Acórdão   418/ 2022 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Procuradores: MAYRA DE GOIS ABRAMOSKI (credenciado, inclusão:15/06/21)
Representante CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Interessado JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA
Procuradores: ALINE FERNANDA MAIA (credenciado, inclusão:23/07/21)
Interessado MAYRA DE GOIS ABRAMOSKI
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CAIUÁ
Procuradores: MAYRA DE GOIS ABRAMOSKI (credenciado, inclusão:15/06/21)
Interessado STEFAN TOME PAUKA

Juntadas
DataDescrição
30/11/2021 09:47 do Protocolo 718393/21
23/07/2021 11:22 Recibo de Petição Intermediária - 450510/21, de 23/07/21 - Protocolo: 450510/21
23/07/2021 11:20 Recibo de Petição Intermediária - 450501/21, de 23/07/21 - Protocolo: 450501/21
22/07/2021 08:03 do Protocolo 447144/21
19/07/2021 11:43 Recibo de Petição Intermediária - 440620/21, de 19/07/21 - Protocolo: 440620/21
19/07/2021 11:41 do Protocolo 440603/21
08/07/2021 08:43 AR do Ofício OCN - 1653/2021 - DP
08/07/2021 08:43 AR do Ofício OCN - 1652/2021 - DP
08/07/2021 08:43 AR do Ofício OCN - 1651/2021 - DP
08/07/2021 08:43 AR do Ofício OCN - 1650/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/06/2021 Ofício de Contraditório   1650/ 2021   
DP  16/06/2021 Ofício de Contraditório   1651/ 2021   
DP  16/06/2021 Ofício de Contraditório   1652/ 2021   
DP  16/06/2021 Ofício de Contraditório   1653/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2022 2727 Acórdão nº 418/2022
03/03/2022 2720 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2022 de 09/03/2022
10/11/2021 2658 Despacho Processual Diverso nº 1321/2021
15/06/2021 2559 Despacho Processual Diverso nº 655/2021
09/06/2021 2555 Despacho Processual Diverso nº 1524/2021
08/06/2021 2554 Termo de Distribuição de Processo nº 2518/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2022 10:01 DP  
09/03/2022 16:32 STP Acórdão nº 418/2022 -
09/03/2022 16:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 343/2022 -
21/01/2022 17:01 GCAML  
21/01/2022 16:59 SMPJTC  
20/01/2022 16:10 4PC Parecer nº 53/2022 - Representação. Fatos idênticos objeto de apuração no âmbito do MPE/PR. Pelo arquivamento em homenagem ao art. 926 do CPC, ressalvada a possiblidade de prolação de despacho saneador determinado o prosseguimento do feito.
20/01/2022 16:08 SMPJTC  
15/12/2021 10:10 6PC  
14/12/2021 17:01 SMPjTC  
02/12/2021 13:41 CGM Instrução nº 5052/2021 -
08/11/2021 14:21 DP  
03/11/2021 09:50 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1321/2021 -
28/10/2021 17:22 SMPJTC  
28/10/2021 08:51 4PC Parecer nº 806/2021 - Em preliminar, por nova intimação do atual Prefeito para complementação da instrução, com o subsequente encaminhamento à CGM para emissão de novo opinativo, observados os requisitos fixados no art. 352 do Regimento Interno.
27/10/2021 16:45 SMPjTC  
23/07/2021 13:38 CGM Instrução nº 2141/2021 -
11/06/2021 16:21 DP Informação nº 3859/2021 -
11/06/2021 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 1650/2021 -
11/06/2021 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 1651/2021 -
11/06/2021 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 1652/2021 -
11/06/2021 16:21 DP Ofício de Contraditório nº 1653/2021 -
07/06/2021 09:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 655/2021 -
02/06/2021 08:11 GP Despacho Processual Diverso nº 1524/2021 -
01/06/2021 13:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2518/2021 -

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