Processo 332240/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 31/05/2021 10:48
Autuado em 31/05/2021 10:48
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 463/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 23/03/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2023 Acórdão   463/ 2023 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/03/2023 Acórdão   463/ 2023 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Representante RISAN CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI
Procuradores: ELISEU ALVES FORTES (credenciado, inclusão:31/05/21), ELSON SUGIGAN (não credenciado, inclusão:31/05/21), JEAN RICARDO DOS SANTOS (credenciado, inclusão:31/05/21)
Interessado GILSON MARCELO ONISHI
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2021 09:47 do Protocolo 356068/21
07/06/2021 17:12 do Protocolo 348022/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/06/2023 2998 Despacho Processual Diverso nº 756/2023
23/03/2023 2946 Acórdão nº 463/2023
09/03/2023 2936 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2023 de 13/03/2023
24/01/2023 2907 Termo de Redistribuição de Processo nº 316/2023
17/06/2021 2561 Despacho Processual Diverso nº 486/2021
10/06/2021 2556 Despacho Processual Diverso nº 467/2021
02/06/2021 2552 Despacho Processual Diverso nº 453/2021
02/06/2021 2552 Termo de Distribuição de Processo nº 2508/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2023 13:46 DP  
05/06/2023 15:48 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 756/2023 -
05/06/2023 13:25 DP Informação nº 3672/2023 -
19/04/2023 17:02 GP Despacho Processual Diverso nº 1911/2023 -
19/04/2023 11:41 CMEX Informação nº 1433/2023 -
22/03/2023 10:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 307/2023 -
21/03/2023 17:51 SMPJTC  
21/03/2023 14:09 4PC Ciência de Decisão nº 64/2023 -
21/03/2023 11:42 SMPjTC  
01/03/2023 08:40 STP Acórdão nº 463/2023 -
20/01/2023 17:56 GCFSC  
25/11/2022 13:14 GCFAMG  
25/11/2022 12:58 SMPJTC  
24/11/2022 10:38 4PC Parecer nº 1108/2022 - Procedência parcial. Emissão de recomendações para o aprimoramento dos procedimentos de compra/contratação afetos à Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC.
24/11/2022 10:30 SMPjTC  
21/11/2022 09:04 CGM Instrução nº 5875/2022 -
17/11/2022 19:45 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1012/2022 -
01/07/2021 07:47 DTI Informação nº 206/2022 -
15/06/2021 21:23 DP Informação nº 3890/2021 -
15/06/2021 21:23 DP Informação nº 4277/2021 -
15/06/2021 10:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 486/2021 -
08/06/2021 11:01 DP Certidão Diversa nº 282/2021 -
07/06/2021 20:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 467/2021 -
01/06/2021 06:28 DP Certidão Diversa nº 258/2021 -
31/05/2021 16:06 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 453/2021 -
31/05/2021 10:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2508/2021 -

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