Processo 361070/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/07/2021 13:03
Autuado em 05/07/2021 13:03
Apensado ao Processo 464533/19 em 28/04/2022 12:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 277/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/02/2022 Acórdão   277/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
14/02/2022 Acórdão   277/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
31/01/2022   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Recorrente ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI
Procuradores: JOAO CLEVERTON KOMAR (credenciado, inclusão:05/07/21)
Recorrente C.A. OLIVEIRA ASSESSORIA EDUCACIONAL
Procuradores: DIOGO DOS SANTOS BRANDALISE (credenciado, inclusão:05/07/21)
Recorrente ELTON RICK HOLLEN
Procuradores: JOAO CLEVERTON KOMAR (credenciado, inclusão:05/07/21)
Recorrente LILIAN MACIEL
Procuradores: JOAO CLEVERTON KOMAR (credenciado, inclusão:05/07/21)
Recorrente OLIVETTI BRAUTIGAM
Procuradores: JOAO CLEVERTON KOMAR (credenciado, inclusão:05/07/21)
Interessado ADELIA SEDLACZEK
Interessado EUCLIDES PASA
Interessado MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO
Interessado SUSANE LEA KONELL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2022 2752 Despacho Processual Diverso nº 389/2022
23/02/2022 2717 Acórdão nº 277/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2022 de 14/02/2022
04/08/2021 2595 Despacho Processual Diverso nº 670/2021
07/07/2021 2575 Termo de Distribuição de Processo nº 2777/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2022 09:31 DP  
28/03/2022 18:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 389/2022 -
23/03/2022 10:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 153/2022 -
23/03/2022 10:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 125/2022 -
23/03/2022 10:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 126/2022 -
23/03/2022 10:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 127/2022 -
23/03/2022 10:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 128/2022 -
23/03/2022 10:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 129/2022 -
23/03/2022 10:13 CMEX Instrução de Cobrança nº 130/2022 -
23/03/2022 10:13 CMEX Informação nº 1157/2022 -
24/02/2022 12:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 285/2022 -
24/02/2022 12:17 SMPJTC  
24/02/2022 10:29 4PC Ciência de Decisão nº 65/2022 -
24/02/2022 08:09 SMPjTC  
18/02/2022 10:56 STP  
04/02/2022 09:33 GCNB  
01/02/2022 15:56 STP Certidão de Adiamento nº 7/2022 -
16/11/2021 11:05 GCNB  
16/11/2021 10:42 SMPJTC  
12/11/2021 13:20 4PC Parecer nº 845/2021 - Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Cruz Machado. Alegações recursais que não infirmam os fundamentos utilizados pela decisão recorrida para imputação de sanções aos recorrentes. Pelo desprovimento.
12/11/2021 13:01 SMPjTC  
02/08/2021 16:54 CGM Instrução nº 4131/2021 -
05/07/2021 18:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 670/2021 -
05/07/2021 13:02 DP Informação nº 4362/2021 -

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