Processo 416664/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/07/2021 15:22
Autuado em 19/07/2021 15:22
Apensado ao Processo 257731/16 em 16/12/2022 15:36
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2862/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 22/11/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/11/2022 Acórdão   2862/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
07/11/2022 Acórdão   2862/ 2022 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ACYR CORREIA NETO (credenciado, inclusão:19/07/21), ADRIANA PENICHE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:19/07/21), ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS (credenciado, inclusão:19/07/21), AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO (credenciado, inclusão:19/07/21), ANA CARLA MENEZES PATRIOTA (não credenciado, inclusão:19/07/21), ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO (não credenciado, inclusão:19/07/21), BRUNNA HELOUISE MARIN (credenciado, inclusão:19/07/21), EDISON SANTIAGO FILHO (credenciado, inclusão:19/07/21), FERNANDA GRECA MARTINS (credenciado, inclusão:19/07/21), FILIPE ALMEIDA DOMINGUES (não credenciado, inclusão:19/07/21), FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO (credenciado, inclusão:19/07/21), ICARO JOSE WOLSKI PIRES (credenciado, inclusão:19/07/21), IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:19/07/21), KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI (credenciado, inclusão:19/07/21), LEÃO SALOMÃO NETO (credenciado, inclusão:19/07/21), LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA (não credenciado, inclusão:19/07/21), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:19/07/21), PAULA SCOMACAO PEREIRA DE CARVALHO (credenciado, inclusão:19/07/21), PAULO CHARBUB FARAH (credenciado, inclusão:19/07/21), REGINALDO MARTINS (credenciado, inclusão:19/07/21), ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:19/07/21)
Recorrente MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ACYR CORREIA NETO (credenciado, inclusão:19/07/21), ADRIANA PENICHE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:19/07/21), ALEXANDRE GONÇALVES RIBAS (credenciado, inclusão:19/07/21), AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO (credenciado, inclusão:19/07/21), ANA CARLA MENEZES PATRIOTA (não credenciado, inclusão:19/07/21), ANTONIO JULIO MACHADO LIMA FILHO (não credenciado, inclusão:19/07/21), BRUNNA HELOUISE MARIN (credenciado, inclusão:19/07/21), EDISON SANTIAGO FILHO (credenciado, inclusão:19/07/21), FERNANDA GRECA MARTINS (credenciado, inclusão:19/07/21), FILIPE ALMEIDA DOMINGUES (não credenciado, inclusão:19/07/21), FRANCIENY GABRIELI DAS NEVES MATOZO (credenciado, inclusão:19/07/21), ICARO JOSE WOLSKI PIRES (credenciado, inclusão:19/07/21), IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:19/07/21), KELLY CHRISTINA FROTA KRAVITZ PECINI (credenciado, inclusão:19/07/21), LEÃO SALOMÃO NETO (credenciado, inclusão:19/07/21), LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA (não credenciado, inclusão:19/07/21), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:19/07/21), PAULA SCOMACAO PEREIRA DE CARVALHO (credenciado, inclusão:19/07/21), PAULO CHARBUB FARAH (credenciado, inclusão:19/07/21), REGINALDO MARTINS (credenciado, inclusão:19/07/21), ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI (credenciado, inclusão:19/07/21)
Interessado EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Procuradores: DIEGO BULIGON (credenciado, inclusão:19/07/21), VINICIUS BULIGON (credenciado, inclusão:19/07/21)
Interessado ELOIR JOAO DOS SANTOS
Interessado JOSE DOUGIVA DA SILVA DA COSTA
Interessado MARCELO ELIAS ROQUE
Procuradores: DANIEL MEDEIROS TEIXEIRA (credenciado, inclusão:19/07/21), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:19/07/21), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:19/07/21), MARCO AURELIO PEREIRA MACHADO (credenciado, inclusão:19/07/21), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:19/07/21), VALMOR ANTONIO PADILHA FILHO (credenciado, inclusão:19/07/21)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/02/2023 Instrução de Cobrança   61/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/11/2022 2876 Acórdão nº 2862/2022
03/11/2022 2865 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 16/2022 de 07/11/2022
04/08/2021 2595 Despacho Processual Diverso nº 678/2021
21/07/2021 2585 Termo de Distribuição de Processo nº 2912/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2022 16:20 DP  
11/11/2022 15:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1394/2022 -
04/10/2022 12:41 GCNB  
04/10/2022 12:39 SMPJTC  
14/09/2022 10:26 5PC Parecer nº 913/2022 - Recurso de Revista. Pelo não provimento, nos termos da instrução.
14/09/2022 09:00 SMPjTC  
02/08/2021 16:52 CGM Instrução nº 4090/2022 -
19/07/2021 15:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 678/2021 -
19/07/2021 15:22 DP Informação nº 4690/2021 -

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