Processo 425256/21
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 14/07/2021 11:26
Autuado em 14/07/2021 11:26
Apensado ao Processo 534779/19 em 19/07/2022 12:25
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 733/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 11/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/03/2022 Acórdão   733/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/03/2022 Acórdão   733/ 2022 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IBAITI
Recorrente ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Interessado FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE IBAITI
Interessado MUNICÍPIO DE IBAITI
Interessado POSTO DE ATENDIMENTO DA JUSTIÇA DO TRABALHO IBAITI
Interessado ROBSON DA SILVA REIS

Juntadas
DataDescrição
28/07/2021 16:11 Recibo de Petição Intermediária - 458367/21, de 28/07/21 - Protocolo: 458367/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  27/07/2022 Instrução de Cobrança   298/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2022 2766 Despacho Processual Diverso nº 627/2022
11/04/2022 2747 Acórdão nº 733/2022
24/03/2022 2735 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2022 de 28/03/2022
11/11/2021 2659 Despacho Processual Diverso nº 1549/2021
11/08/2021 2600 Despacho Processual Diverso nº 1093/2021
20/07/2021 2584 Despacho Processual Diverso nº 968/2021
16/07/2021 2582 Termo de Distribuição de Processo nº 2871/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/05/2022 14:05 DP  
10/05/2022 12:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 627/2022 -
01/04/2022 09:47 STP Acórdão nº 733/2022 -
01/04/2022 09:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 486/2022 -
15/12/2021 10:30 GCIZL  
15/12/2021 10:10 SMPJTC  
19/11/2021 15:29 7PC Parecer nº 864/2021 - RECURSO DE REVISTA. Retorno. Representação. Falta de alimentação do Portal da Transparência. Contratações temporárias. Pelo não provimento, cf. CGM.
19/11/2021 15:19 SMPjTC  
11/11/2021 11:02 CGM Instrução nº 4349/2021 -
09/11/2021 09:25 DP Informação nº 7228/2021 -
04/11/2021 18:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1549/2021 -
04/11/2021 17:11 SMPJTC  
06/10/2021 16:24 7PC Parecer nº 723/2021 - RECURSO DE REVISTA. Representação. Informações faltantes no Portal da Transparência. Indevidas contratações temporárias. Pedido de formalização de Termo de Ajustamento de Gestão. Pelo processamento incidental, cf. CGM.
06/10/2021 15:33 SMPJTC Certidão Diversa nº 32/2021 -
28/09/2021 15:48 7PC  
28/09/2021 15:45 SMPjTC  
25/08/2021 09:36 CGM Instrução nº 3312/2021 -
24/08/2021 19:37 GCIZL  
09/08/2021 13:36 CGM  
05/08/2021 16:43 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1093/2021 -
16/07/2021 12:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 586/2021 -
14/07/2021 11:34 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 968/2021 -
14/07/2021 11:25 DP Informação nº 4579/2021 -

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