Processo 456470/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 27/07/2021 23:28
Autuado em 27/07/2021 23:28
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 585/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 28/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2022 Acórdão   585/ 2022 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/03/2022 Acórdão   585/ 2022 Extinção por Perda do objeto IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/08/2021 Acórdão   1860/ 2021 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE APUCARANA
Representante TRAJETO ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI
Procuradores: ISABELLA ILKIU CARNEIRO SCHIAVON (credenciado, inclusão:28/07/21)
Interessado MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado SEBASTIAO FERREIRA MARTINS JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
10/02/2022 11:43 AR do ofício OCN - 2026/21 - DP
02/09/2021 11:31 AR do ofício OPD - 956/21 - GP
23/08/2021 11:38 do Protocolo 512914/21
17/08/2021 11:22 AR do ofício OCN - 2027/21 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/08/2021 Ofícios Processuais Diversos   956/ 2021   
DP  29/07/2021 Ofício de Contraditório   2026/ 2021   
DP  29/07/2021 Ofício de Contraditório   2027/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/03/2022 2737 Acórdão nº 585/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2022 de 14/03/2022
11/08/2021 2600 Acórdão nº 1860/2021
30/07/2021 2592 Despacho Processual Diverso nº 1036/2021
30/07/2021 2592 Termo de Distribuição de Processo nº 2980/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2022 13:34 DP  
26/04/2022 16:10 CGF Despacho Processual Diverso nº 380/2022 -
22/03/2022 10:27 STP Acórdão nº 585/2022 -
22/03/2022 10:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2022 -
17/01/2022 17:47 GCIZL  
17/01/2022 17:42 SMPJTC  
10/11/2021 12:46 6PC Parecer nº 88/2022 - Representação da Lei nº 8.666/93. Revogação do certame. Extinção do feito. Perda de objeto.
09/11/2021 16:01 SMPjTC  
23/08/2021 11:58 CGM Instrução nº 4050/2021 -
11/08/2021 08:31 DP Informação nº 5219/2021 -
09/08/2021 14:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 956/2021 -
04/08/2021 14:52 STP Acórdão nº 1860/2021 -
04/08/2021 14:52 STP Certidão de inclusão de processo nº 132/2021 -
29/07/2021 14:13 GCIZL  
28/07/2021 18:25 DP Certidão Diversa nº 436/2021 -
28/07/2021 18:25 DP Ofício de Contraditório nº 2026/2021 -
28/07/2021 18:25 DP Ofício de Contraditório nº 2027/2021 -
28/07/2021 08:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1036/2021 -
27/07/2021 23:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2980/2021 -

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