Processo 498156/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 13/08/2021 16:54
Autuado em 13/08/2021 16:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 260/2022 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 23/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/02/2022 Acórdão   260/ 2022 Encerramento NESTOR BAPTISTA
16/02/2022 Acórdão   260/ 2022 Encerramento NESTOR BAPTISTA
30/08/2021 Acórdão   2161/ 2021 Homologação de Cautelar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Procuradores: MARIANA TOME PEDROSO (credenciado, inclusão:30/09/21)
Representante SCHEILA MARA WEILLER ANTUNES DE LIMA EIRELI
Procuradores: ANDRE LUIZ SOARES (credenciado, inclusão:13/08/21), CAMILA ANTUNES DE LIMA (credenciado, inclusão:13/08/21)
Interessado MUNICÍPIO DE MORRETES
Procuradores: MARIANA TOME PEDROSO (credenciado, inclusão:30/09/21)
Interessado TATIANA BRANDAO PERIM
Interessado TATIANE MAIA DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
23/09/2021 13:36 AR do ofício OCN - 2246/21 - DP
16/09/2021 11:48 AR do ofício OCN - 2247/21 - DP
09/09/2021 10:22 AR do ofício OCN - 2245/21 - DP
03/09/2021 16:29 do Protocolo 548943/21
02/09/2021 15:38 do Protocolo 543453/21
19/08/2021 14:12 do Protocolo 498156/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/08/2021 Ofício de Contraditório   2245/ 2021   
DP  19/08/2021 Ofício de Contraditório   2246/ 2021   
DP  19/08/2021 Ofício de Contraditório   2247/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2022 2717 Acórdão nº 260/2022
10/02/2022 2708 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2022 de 16/02/2022
01/10/2021 2634 Despacho Processual Diverso nº 978/2021
15/09/2021 2622 Acórdão nº 2161/2021
27/08/2021 2612 Despacho Processual Diverso nº 787/2021
17/08/2021 2604 Termo de Distribuição de Processo nº 3122/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/03/2022 10:14 DP  
17/02/2022 09:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 278/2022 -
07/12/2021 10:16 GCNB  
06/12/2021 19:18 SMPJTC  
06/12/2021 10:39 4PC Parecer nº 914/2021 - Representação da Lei de Licitações. Certame revogado no curso da instrução processual. Pelo encerramento sem julgamento de mérito, em razão da perda de objeto.
06/12/2021 10:30 SMPjTC  
27/10/2021 13:58 CGM Instrução nº 4693/2021 -
29/09/2021 16:47 DP  
13/09/2021 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 978/2021 -
02/09/2021 19:17 STP  
19/08/2021 16:36 GCNB  
19/08/2021 11:33 DP Certidão Diversa nº 485/2021 -
19/08/2021 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 2245/2021 -
19/08/2021 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 2246/2021 -
19/08/2021 11:33 DP Ofício de Contraditório nº 2247/2021 -
13/08/2021 17:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 787/2021 -
13/08/2021 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3122/2021 -

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