Processo 508305/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/08/2021 17:19
Autuado em 19/08/2021 17:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 501/2022 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2022 Acórdão   501/ 2022 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/03/2022 Acórdão   501/ 2022 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Representado PATRIK MAGARI
Representante CAMILA PAULA BERGAMO
Interessado MUNICÍPIO DE CERRO AZUL

Juntadas
DataDescrição
28/10/2021 08:23 AR do Ofício OCN - 2695/2021 - DP
22/10/2021 14:55 do Protocolo 642680/21
30/09/2021 08:22 Devolução do Ofício OCN - 2273/2021 - DP
16/09/2021 09:02 AR do Ofício OCN - 2272/2021 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/10/2021 Ofício de Contraditório   2695/ 2021   
DP  24/08/2021 Ofício de Contraditório   2272/ 2021   
DP  24/08/2021 Ofício de Contraditório   2273/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/03/2022 2734 Acórdão nº 501/2022
10/03/2022 2725 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2022 de 16/03/2022
26/08/2021 2611 Despacho Processual Diverso nº 968/2021
23/08/2021 2608 Termo de Distribuição de Processo nº 3186/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2022 12:07 DP  
17/03/2022 13:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2022 -
26/01/2022 18:32 GCDA  
26/01/2022 15:41 SMPJTC  
07/12/2021 16:49 6PC Parecer nº 165/2022 - Representação. Exigências editalícias que não fogem do atendimento à ampla concorrência. Pela improcedência.
07/12/2021 10:54 SMPJTC Certidão Diversa nº 284/2021 -
01/12/2021 10:15 2PC  
01/12/2021 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 255/2021 -
26/10/2021 18:56 CGM Instrução nº 4048/2021 -
24/08/2021 09:31 DP Informação nº 5466/2021 -
24/08/2021 09:31 DP Informação nº 6416/2021 -
24/08/2021 09:31 DP Informação nº 6475/2021 -
24/08/2021 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 2272/2021 -
24/08/2021 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 2273/2021 -
24/08/2021 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 2695/2021 -
19/08/2021 18:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 968/2021 -
19/08/2021 17:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3186/2021 -

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