Processo 51960/21
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 03/02/2021 11:09
Autuado em 03/02/2021 11:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 764/2022 da Primeira Câmara, de 18/04/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/04/2022 Acórdão   764/ 2022 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
04/04/2022 Acórdão   764/ 2022 Encerramento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ARAPUA
Interessado ANTONIO SIMIANO
Interessado DEODATO MATIAS
Interessado MUNICIPIO DE ARAPUA

Juntadas
DataDescrição
25/03/2021 10:56 AR do Ofício OCN - 349/2021 - DP
12/03/2021 12:46 Recibo de Petição Intermediária - 143927/21, de 12/03/21 - Protocolo: 143927/21
11/03/2021 10:29 AR do Ofício OCN - 348/2021 - DP
11/03/2021 10:29 AR do Ofício OCN - 347/2021 - DP
05/03/2021 15:22 do Protocolo 127085/21
24/02/2021 15:33 do Protocolo 99831/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/02/2021 Ofício de Contraditório   347/ 2021   
DP  10/02/2021 Ofício de Contraditório   348/ 2021   
DP  10/02/2021 Ofício de Contraditório   349/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2022 2750 Acórdão nº 764/2022
31/03/2022 2740 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2022 de 04/04/2022
10/02/2021 2475 Despacho Processual Diverso nº 115/2021
05/02/2021 2472 Termo de Distribuição de Processo nº 182/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/07/2022 10:03 DP  
08/04/2022 10:18 S1C Acórdão nº 764/2022 -
08/04/2022 10:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 398/2022 -
14/03/2022 11:41 GCAML  
14/03/2022 11:33 SMPJTC  
14/03/2022 10:09 4PC Parecer nº 252/2022 - Tomada de Contas Extraordinária. Suposto dano inferior ao valor de alçada fixado na Resolução nº 60/2017. Pelo encerramento.
11/03/2022 17:26 SMPjTC  
08/03/2022 13:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 265/2022 -
12/03/2021 15:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 347/2022 -
08/02/2021 17:31 DP Informação nº 766/2021 -
08/02/2021 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 347/2021 -
08/02/2021 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 348/2021 -
08/02/2021 17:31 DP Ofício de Contraditório nº 349/2021 -
04/02/2021 13:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 115/2021 -
03/02/2021 11:08 DP Informação nº 629/2021 -

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