Processo 547173/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/09/2021 10:04
Autuado em 08/09/2021 10:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 344/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 03/03/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2022 Acórdão   344/ 2022 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/02/2022 Acórdão   344/ 2022 Conhecimento e procedência parcial com recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/09/2021 Acórdão   2289/ 2021 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Procuradores: TIAGO BERNARDO BUGINSKI DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:17/09/21)
Representante OLE - PROPAGANDA E PUBLICIDADE EIRELI
Procuradores: ELIZEU KOCAN (credenciado, inclusão:09/09/21)
Interessado ELIZEU KOCAN
Interessado FAVERI AGENCIA DE PUBLICIDADE LTDA
Procuradores: ADRIANO FAVERO (credenciado, inclusão:04/10/21)
Interessado ANDERSON MANIQUE BARRETO
Procuradores: TIAGO BERNARDO BUGINSKI DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:13/10/21)
Interessado DINARA MAZZUCATTO
Procuradores: TIAGO BERNARDO BUGINSKI DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:13/10/21)
Interessado FERNANDO DE QUADROS ABATTI
Procuradores: TIAGO BERNARDO BUGINSKI DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:13/10/21)
Interessado LEILA MARCOLINA
Procuradores: LEILA MARCOLINA (não credenciado, inclusão:13/10/21), TIAGO BERNARDO BUGINSKI DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:13/10/21)
Interessado MUNICÍPIO DE CORONEL VIVIDA
Procuradores: TIAGO BERNARDO BUGINSKI DE ALMEIDA (credenciado, inclusão:17/09/21)

Juntadas
DataDescrição
07/01/2022 10:57 Recibo de Petição Intermediária - 10622/22, de 07/01/22 - Protocolo: 10622/22
14/10/2021 13:38 AR do ofício OPD - 1163/21 - GP
13/10/2021 11:58 do Protocolo 622787/21
04/10/2021 15:59 do Protocolo 606188/21
17/09/2021 11:47 do Protocolo 571562/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  28/09/2021 Ofícios Processuais Diversos   1163/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/03/2022 2720 Acórdão nº 344/2022
17/02/2022 2713 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2022 de 23/02/2022
28/09/2021 2631 Acórdão nº 2289/2021
22/09/2021 2627 Despacho Processual Diverso nº 1340/2021
14/09/2021 2621 Despacho Processual Diverso nº 1285/2021
13/09/2021 2620 Termo de Distribuição de Processo nº 3327/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/03/2022 17:47 DP  
28/03/2022 12:53 CMEX Informação nº 1234/2022 -
09/03/2022 12:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 329/2022 -
09/03/2022 11:17 SMPJTC  
04/03/2022 10:08 2PC Ciência de Decisão nº 15/2022 -
04/03/2022 08:27 SMPjTC  
23/02/2022 15:47 STP Acórdão nº 344/2022 -
10/02/2022 10:01 GCIZL  
09/02/2022 19:01 SMPJTC  
14/01/2022 13:24 5PC Parecer nº 73/2022 - Representação da Lei 8.666/93. Pela procedência parcial, com expedição de recomendações
14/01/2022 11:01 SMPJTC Certidão Diversa nº 58/2022 -
10/12/2021 12:04 2PC  
09/12/2021 10:54 SMPJTC Certidão Diversa nº 412/2021 -
24/11/2021 17:36 2PC  
24/11/2021 13:09 SMPJTC Certidão Diversa nº 140/2021 -
08/11/2021 09:35 2PC  
06/11/2021 09:14 SMPjTC  
13/10/2021 14:38 CGM Instrução nº 3766/2021 -
28/09/2021 08:36 DP Informação nº 6312/2021 -
24/09/2021 14:02 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1163/2021 -
22/09/2021 16:01 STP Acórdão nº 2289/2021 -
22/09/2021 16:01 STP Certidão de inclusão de processo nº 163/2021 -
22/09/2021 11:53 GCIZL  
20/09/2021 18:13 DP Certidão Diversa nº 581/2021 -
20/09/2021 18:13 DP Informação nº 6094/2021 -
17/09/2021 14:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1340/2021 -
13/09/2021 07:49 DP  
11/09/2021 00:07 CGE  
10/09/2021 09:36 DP Certidão Diversa nº 545/2021 -
10/09/2021 09:36 DP Informação nº 5837/2021 -
09/09/2021 10:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1285/2021 -
08/09/2021 10:05 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3327/2021 -

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